10/10/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/10/2024 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/10/2024 16:05

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:38

Juntada de Petição de Contra-razões
30/09/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 04:06

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:08

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0806330-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliane da Cunha Demenciano Tognini - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.

Prazo 10 dias.
12/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:07

Recebidos os autos
10/09/2024 19:07

Decisão ou Despacho
03/09/2024 16:43

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:42

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:13

Realizado cálculo de custas
02/09/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 14:26

Realizado cálculo de custas
29/08/2024 05:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 19:12

Recebidos os autos
16/08/2024 15:16

Decisão ou Despacho
20/06/2024 17:53

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 19:00

Recebidos os autos
21/05/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:28

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:07

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado
03/05/2024 05:50

Expedição de Certidão.
23/04/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:00

Expedição de Certidão.
23/04/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:15

Expedição de Certidão.
12/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:15

Homologada a Transação
12/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 19:53

Recebidos os autos
01/02/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 17:02

Conclusos para despacho
10/10/2023 20:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 02:20

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:08

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 19:00

Recebidos os autos
12/09/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 07:06

Conclusos para despacho
05/06/2023 13:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/05/2023 11:38

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.
02/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 09:22

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 02:49

Expedição de Certidão.
22/03/2023 04:43

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
20/03/2023 08:38

Expedição de Certidão.
20/03/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 07:31

Expedição de Carta.
20/03/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:02

Expedição de Certidão.
17/03/2023 12:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2023 01:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
16/03/2023 19:10

Recebidos os autos
16/03/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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