02/09/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 17:58

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 16:41

Prazo em Curso
10/08/2025 04:08

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 07:05

Autos preparados para expedição
29/07/2025 08:45

Emissão da Relação
28/07/2025 19:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:11

Registro de Sentença
28/07/2025 08:58

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
28/10/2024 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/09/2024 13:47

Conclusos para despacho
21/09/2024 04:13

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/09/2024 06:08

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0806304-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliane da Cunha Demenciano Tognini - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
12/09/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:14

Emissão da Relação
29/08/2024 17:02

Transitado em Julgado em data
28/08/2024 13:23

Recebidos os autos da Turma Recursal
28/08/2024 13:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/05/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/05/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2024 10:20

Prazo em Curso
30/03/2024 02:44

Expedição de Certidão.
21/03/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
21/03/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2024 16:41

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:39

Emissão da Relação
19/03/2024 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2024 19:14

Proferida decisão interlocutória
15/03/2024 17:56

Conclusos para despacho
15/03/2024 17:22

Expedição de Certidão.
14/03/2024 19:01

Autos preparados para expedição
13/03/2024 12:24

Juntada de Petição de recurso inominado
02/03/2024 02:31

Expedição de Certidão.
22/02/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
21/02/2024 15:09

Prazo em Curso
21/02/2024 15:07

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 14:39

Emissão da Relação
21/02/2024 14:32

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:41

Expedição de Certidão.
15/02/2024 19:41

Registro de Sentença
15/02/2024 13:58

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/02/2024 16:34

Expedição de NULL.
27/10/2023 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/10/2023 19:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 11:49

Conclusos para despacho
07/07/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 04:04

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:34

Prazo em Curso
19/06/2023 10:02

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/06/2023 13:52

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 13:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/04/2023 00:43

Expedição de Certidão.
24/03/2023 17:22

Prazo em Curso
22/03/2023 22:04

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.
22/03/2023 13:34

Expedição de Certidão.
22/03/2023 12:30

Expedição de Carta.
22/03/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:27

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2023 12:26

Emissão da Relação
17/03/2023 14:33

Autos preparados para expedição
17/03/2023 14:30

Expedição de Certidão.
17/03/2023 14:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2023 02:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
16/03/2023 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/03/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:15

Autos preparados para expedição
16/03/2023 11:04

Informação do Sistema
16/03/2023 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/03/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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