TJMS - 0803951-17.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 08:59
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:59
Arquivado Definitivamente
-
03/07/2025 08:59
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:59
Juntada de tipo de documento
-
03/07/2025 08:59
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:59
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:59
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:59
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:59
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:59
Juntada de tipo de documento
-
03/07/2025 08:59
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/07/2025 08:59
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/07/2025 08:59
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:58
Juntada de tipo de documento
-
03/07/2025 08:58
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/07/2025 08:58
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/07/2025 08:57
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 08:56
Transitado em Julgado em "data"
-
09/06/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2025 00:03
Confirmada
-
27/05/2025 01:37
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 22:10
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 12:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/05/2025 07:29
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 00:01
Publicação
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803951-17.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Ricardo Araújo Barbosa Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
20/05/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 18:38
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 18:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/05/2025 18:38
Não-Provimento
-
09/05/2025 17:17
Inclusão em pauta
-
06/05/2025 12:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/05/2025 23:35
Juntada de tipo de documento
-
05/05/2025 23:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
05/05/2025 23:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
05/05/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2025 01:22
Confirmada
-
26/04/2025 01:22
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 01:17
Confirmada
-
22/04/2025 01:17
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 09:00
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 09:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
15/04/2025 06:02
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 00:01
Publicação
-
15/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803951-17.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Ricardo Araújo Barbosa Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifico que a parte Embargada não foi intimada para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.
Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação da parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.
Após, faça-se nova conclusão.
Intime-se.
Cumpra-se. -
14/04/2025 07:13
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 17:47
Expedida/certificada
-
11/04/2025 06:00
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 06:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/04/2025 06:00
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 00:01
Publicação
-
10/04/2025 18:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/04/2025 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 15:42
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 15:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/04/2025 15:20
Expedição de "tipo de documento".
-
10/04/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803951-17.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ricardo Araújo Barbosa Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806666-71.2019.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Wellington Souza Fernandes
Advogado: Rodrigo Garcia Ferreira da Cunha
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/12/2019 15:56
Processo nº 0806666-71.2019.8.12.0110
Wellington Souza Fernandes
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Rodrigo Garcia Ferreira da Cunha
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/03/2021 17:21
Processo nº 0800228-56.2024.8.12.0109
Laucidio Pereira da Cunha Junior
Hallisson Pereira Andrade
Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/09/2024 17:25
Processo nº 0805848-46.2024.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Rodiney Alves Santiago
Advogado: Allan Vinicius da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/11/2024 13:55
Processo nº 0827201-86.2021.8.12.0001
Antonio Alves Correia
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Iara Moura da Silva Mendonca
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/08/2021 13:50