03/06/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 10:46

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 16:58

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 04:00

Expedição de tipo de documento.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0804093-21.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Milene de Souza Brandão Bassaraba - Intimação de despacho de p. 397: "[...] 1. À vista das argumentações já expostas e documentos já juntados especifiquem as partes as provas que efetivamente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas digam quanto ao julgamento imediato da lide [...]".
01/05/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:16

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 18:16

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:55

Recebidos os autos
25/04/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 19:44

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 18:29

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0804093-21.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Milene de Souza Brandão Bassaraba - Intimação do despacho de p. 391: "[...] 1.

Ciência à parte Credora quanto à Impugnação e aos documentos juntados pela Fazenda Pública impugnante, para, em querendo, manifestar-se nos autos - 15 dias."
11/09/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 20:00

Recebidos os autos
05/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 01:07

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2024 15:17

Evolução da Classe Processual
03/06/2024 19:35

Recebidos os autos
03/06/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 18:05

Processo Reativado
29/02/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 17:36

Transitado em Julgado em data
07/02/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 21:36

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 21:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 21:36

Homologada a Transação
13/12/2023 17:59

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 19:29

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2023 19:44

Recebidos os autos
09/10/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 15:28

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 00:59

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 13:20

de Conciliação
15/05/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 01:55

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
25/02/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
25/02/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 19:26

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 19:20

de Instrução e Julgamento
23/02/2023 19:02

Recebidos os autos
23/02/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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