03/12/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 12:47

Expedição de Ofício.
17/10/2024 12:47

Expedição de Ofício.
25/09/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:30

Transitado em Julgado em #{data}
10/09/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0807664-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sandra Maria Ferreira - Réu: Claro S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos formulados pela requerente Sandra Maria Ferreira em face de Claro S/A.

Revogo a decisão de fls. 25-27.

Determino a expedição de ofício aos órgãos restritivos (SCPC, SPC e SERASA) com a presente informação.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
09/09/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:49

Recebidos os autos
30/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:49

Homologada a Transação
30/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 17:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/08/2024 16:59

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/06/2024 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/08/2024 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/06/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
08/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:49

Expedição de Carta.
02/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:53

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2024 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 15:52

Recebidos os autos
12/04/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:42

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:34

Juntada de Ofício
09/04/2024 14:24

Expedição de Ofício.
08/04/2024 17:54

Recebidos os autos
08/04/2024 17:54

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2024 12:30

Conclusos para despacho
04/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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