27/06/2025 17:06

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 18:19

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Maria Freitas Brito (OAB 22673/MS) Processo 0812289-43.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eldinice Freitas Brito - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto a redistribuição do feito para a 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde.
18/02/2025 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 10:02

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:30

Recebidos os autos
18/02/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 17:01

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 17:01

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 19:07

Recebidos os autos
30/01/2025 19:07

Decisão ou Despacho
16/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 17:43

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 19:23

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 19:22

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Maria Freitas Brito (OAB 22673/MS) Processo 0812289-43.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eldinice Freitas Brito - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
12/09/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 19:07

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:21

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 14:47

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 14:47

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:19

Recebidos os autos
05/07/2024 13:19

Tutela Provisória
29/05/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 12:36

Recebidos os autos
29/05/2024 12:36

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 18:01

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 17:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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