TJMS - 0802292-29.2021.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:35
Autos preparados para expedição
-
04/09/2025 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 08:17
Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
-
28/08/2025 08:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/08/2025 18:28
Emissão da Relação
-
27/08/2025 18:28
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 18:10
Documento Digitalizado
-
05/06/2025 14:58
Prazo em Curso
-
04/06/2025 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/06/2025 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/06/2025 14:47
Documento Digitalizado
-
04/06/2025 10:54
Expedição em análise para assinatura
-
04/06/2025 10:54
Documento Digitalizado
-
04/06/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 10:50
Transitado em Julgado em data
-
18/03/2025 12:21
Prazo em Curso
-
13/03/2025 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 12:23
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
12/03/2025 08:37
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
12/03/2025 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 00:52
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/02/2025 21:37
Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
-
28/02/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/02/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 09:37
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
27/02/2025 09:37
Emissão da Relação
-
20/02/2025 09:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/02/2025 09:43
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 09:43
Registro de Sentença
-
20/02/2025 09:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/02/2025 15:21
Documento Digitalizado
-
06/02/2025 16:10
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 09:53
Prazo em Curso
-
19/12/2024 09:52
Documento Digitalizado
-
17/12/2024 10:44
Documento Digitalizado
-
06/12/2024 17:59
Documento Digitalizado
-
06/12/2024 17:59
Documento Digitalizado
-
06/12/2024 17:59
Documento Digitalizado
-
06/12/2024 17:59
Documento Digitalizado
-
05/12/2024 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/12/2024 16:03
Expedição em análise para assinatura
-
04/12/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 08:41
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
17/09/2024 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB 24153/MS) Processo 0802292-29.2021.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eduardo Silva de Araújo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
13/09/2024 22:20
Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
-
13/09/2024 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/09/2024 10:37
Prazo em Curso
-
12/09/2024 10:36
Emissão da Relação
-
12/09/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 10:30
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
12/09/2024 10:19
Documento Digitalizado
-
12/09/2024 10:00
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB 24153/MS) Processo 0802292-29.2021.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eduardo Silva de Araújo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
11/09/2024 22:10
Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
-
11/09/2024 08:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/09/2024 12:57
Emissão da Relação
-
22/05/2024 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 10:12
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
19/04/2024 17:06
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
19/04/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 22:03
Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
-
16/04/2024 08:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/04/2024 06:50
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 06:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 06:50
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
16/04/2024 06:49
Prazo em Curso
-
16/04/2024 06:49
Emissão da Relação
-
16/04/2024 06:49
Documento Digitalizado
-
16/04/2024 06:48
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 11:59
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 12:28
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/04/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 12:26
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/03/2024 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 08:25
Prazo em Curso
-
19/02/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 09:19
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
19/02/2024 09:13
Evolução da Classe Processual
-
09/02/2024 15:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/02/2024 15:11
Outras Decisões
-
08/02/2024 12:44
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 12:35
Processo Reativado
-
07/02/2024 09:24
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
12/04/2023 04:52
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2023 04:44
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 21:28
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
31/03/2023 03:13
Prazo em Curso
-
30/03/2023 21:56
Publicado ato_publicado em 30/03/2023.
-
30/03/2023 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/03/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 16:53
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
29/03/2023 16:50
Emissão da Relação
-
29/03/2023 16:45
Transitado em Julgado em data
-
27/03/2023 15:24
Documento Digitalizado
-
10/02/2023 15:33
Recebidos os autos da Turma Recursal
-
10/02/2023 15:33
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
22/08/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 18:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
22/08/2022 18:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
22/08/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 11:02
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/08/2022 21:39
Publicado ato_publicado em 02/08/2022.
-
02/08/2022 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/08/2022 10:25
Emissão da Relação
-
29/07/2022 15:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/07/2022 15:18
Outras Decisões
-
26/07/2022 18:11
Conclusos para decisão
-
26/07/2022 18:08
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 13:06
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
26/04/2022 10:12
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
26/04/2022 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2022 21:41
Publicado ato_publicado em 25/04/2022.
-
21/04/2022 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/04/2022 14:44
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 14:43
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
20/04/2022 14:43
Emissão da Relação
-
11/04/2022 10:40
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/04/2022 10:40
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 10:40
Registro de Sentença
-
11/04/2022 10:40
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
11/04/2022 10:40
Expedição de NULL.
-
16/03/2022 07:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/03/2022 07:58
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 16:58
Juntada de Petição de Réplica
-
08/03/2022 21:24
Publicado ato_publicado em 08/03/2022.
-
08/03/2022 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/03/2022 13:02
Emissão da Relação
-
07/03/2022 11:40
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
07/03/2022 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2022 16:11
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 14:46
Expedição de Carta.
-
18/02/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 14:46
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
18/02/2022 14:46
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 14:44
Apensado ao processo numero do processo
-
11/02/2022 08:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/02/2022 08:17
Outras Decisões
-
25/01/2022 16:23
Autos preparados para expedição
-
25/01/2022 16:20
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 16:20
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
25/01/2022 16:19
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 16:19
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
25/01/2022 16:18
Correção de Classe - Entrada
-
27/12/2021 13:51
Informação do Sistema
-
27/12/2021 13:51
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
27/12/2021 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2021
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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