TJMS - 0801521-50.2022.8.12.0006

1ª instância - Camapua - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

MURIEL ARANTES MACHADO

CPF *90.***.*45-91

LUCIANE MASSAROTO GONCALVES MACHADO

CPF *37.***.*19-34

DULCIANE CRISTINA MALACARNE

CPF *83.***.*42-72

AGNELO MACHADO JUNIOR

CPF *54.***.*94-04

Advogados

MURIEL ARANTES MACHADO

OAB: 16143/MS

CPF *90.***.*45-91

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0018-08

Advogados

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2023 12:56

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/04/2023 20:10

    Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 15:35

    Extinto o processo por desistência

  • 28/03/2023 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 16:25

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/03/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Muriel Arantes Machado (OAB 16143/MS) Processo 0801521-50.2022.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Muriel Arantes Machado, Muriel Arantes Machado, Muriel Arantes Machado, Muriel Arantes Machado, Muriel Arantes Machado, Luciane Massaroto Gonçalves Machado, Dulciane Cristina Malacarne, Agnelo Machado Junior - Reqdo: Tam Linhas Aereas S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 17/02/2023 20:10

    Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 15:41

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/03/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 09/02/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 15:31

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/02/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 16:00

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/02/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 31/01/2023 15:57

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/01/2023 10:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/12/2022 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 09:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/11/2022 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 20:07

    Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2022.

  • 03/11/2022 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 08:22

    Expedição de Carta.

  • 26/10/2022 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 08:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/01/2023 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 20/10/2022 06:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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