TJMS - 1402083-91.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2023 15:05
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2023 15:04
Baixa Definitiva
-
27/06/2023 15:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/06/2023 07:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 07:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/06/2023 22:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2023 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2023 10:05
Recebidos os autos
-
01/06/2023 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2023 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/05/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/05/2023 11:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/05/2023 02:12
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402083-91.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: D. de C.
L.
Advogado: Kaira Banar Pleutin (OAB: 18762/MS) Agravada: G.
G.
A.
G.
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS) Agravada: I.
A.
G.
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS) Interessado: H.
C.
G.
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DE GUARDA - PEDIDO DE MODIFICAÇÃO - MEDIDA QUE MELHOR ATENDE OS INTERESSES DA CRIANÇA -DECISÃO QUE RATIFICOU A GUARDA PROVISÓRIA CONCEDIDA A AVÓ MATERNA MANTIDA - COM PARECER, AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
29/05/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 10:07
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
18/05/2023 11:37
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/05/2023 11:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2023 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2023 11:05
Recebidos os autos
-
17/05/2023 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2023 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 10:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2023 19:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2023 19:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2023 19:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2023 17:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2023 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2023 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/02/2023 22:31
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 03:28
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402083-91.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: D. de C.
L.
Advogado: Kaira Banar Pleutin (OAB: 18762/MS) Agravada: G.
G.
A.
G.
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS) Agravada: I.
A.
G.
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS) Interessado: H.
C.
G.
No caso, ocorre que, mesmo diante da alegações recursais e dos documentos colacionados, certo é que, tratando-se de interesse de menor, e a fim de preservar os direitos fundamentais da parte agravada, não há como ser deferido o pedido neste momento processual.
Ao menos deverá ser ouvida a parte contrária para, somente após, decidir com cautela e clareza o pedido recursal.
Sendo assim, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo.
Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Sem prejuízo, à PGJ para parecer.
P.I. -
23/02/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 14:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2023 14:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2023 11:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2023 11:15
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/02/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 01:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/02/2023 01:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402083-91.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: D. de C.
L.
Advogado: Kaira Banar Pleutin (OAB: 18762/MS) Agravada: G.
G.
A.
G.
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS) Agravada: I.
A.
G.
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS) Interessado: H.
C.
G.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/02/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/02/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 10:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2023 10:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2023 10:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
16/02/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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