22/08/2023 16:56

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 16:55

Transitado em Julgado em #{data}
20/07/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.
18/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 19:07

Recebidos os autos
14/07/2023 19:07

Decisão ou Despacho
23/06/2023 15:46

Conclusos para despacho
23/06/2023 15:43

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:37

Recebidos os autos
22/06/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:50

Conclusos para despacho
28/04/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
14/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB 5911/MS) Processo 0809690-73.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisco Cintra Franco, Eduardo Nunes, Maria Aparecida Moraes Cintra Franco - ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorrente.

Logo, intime-se a parte recorrente para providenciar o devido recolhimento do preparo em 48 horas, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento certifique-se e voltem.
13/04/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 19:03

Recebidos os autos
10/04/2023 19:03

Decisão ou Despacho
05/04/2023 18:57

Conclusos para despacho
05/04/2023 18:57

Expedição de Certidão.
17/02/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB 5911/MS) Processo 0809690-73.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisco Cintra Franco, Eduardo Nunes, Maria Aparecida Moraes Cintra Franco - 1.

Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do cônjuge/companheiro(a) assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses - pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, extratos bancários e de cartão de crédito, declaração de IR entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.
16/02/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.
16/02/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 19:02

Recebidos os autos
14/02/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 18:18

Conclusos para despacho
13/02/2023 18:17

Expedição de Certidão.
20/12/2022 02:10

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 19:50

Juntada de Petição de Apelação
16/11/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2022 01:11

Expedição de Certidão.
07/11/2022 06:13

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.
04/11/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 21:29

Expedição de Certidão.
03/11/2022 21:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 21:23

Expedição de Certidão.
03/11/2022 21:23

INCONSISTENTE
03/11/2022 21:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:23

Expedição de Certidão.
01/11/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:22

Homologada a Transação
01/11/2022 17:39

Conclusos para julgamento
31/10/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 01:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 19:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2021 19:03

Recebidos os autos
23/09/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 19:02

Conclusos para despacho
17/09/2021 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2021 03:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 17:10

Conclusos para julgamento
12/06/2021 09:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2021 10:51

Recebidos os autos
26/03/2021 10:51

INCONSISTENTE
25/03/2021 18:54

Recebidos os autos
25/03/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 16:53

Conclusos para despacho
22/10/2020 11:16

Juntada de Outros documentos
22/10/2020 11:16

Juntada de Mandado
13/10/2020 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2020 00:15

Expedição de Certidão.
15/09/2020 08:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 18:22

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2020.
10/09/2020 12:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 12:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2020 19:19

Recebidos os autos
30/08/2020 19:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 21:02

Conclusos para despacho
14/08/2020 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2020 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020 07:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2020 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2020 13:44

Expedição de Mandado.
17/07/2020 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2020 18:18

Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2020 16:50

Conclusos para decisão
16/07/2020 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020 05:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 01:47

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2020.
01/07/2020 13:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 13:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 18:20

Ato ordinatório praticado
15/06/2020 18:20

Ato ordinatório praticado
15/06/2020 17:52

Conclusos para decisão
15/06/2020 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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