22/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:53

Transitado em Julgado em data
17/07/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:25

Recebidos os autos
14/07/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:25

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
25/06/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:04

Juntada de Petição de tipo
14/06/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 09:03

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:36

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 18:36

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 18:36

Recebidos os autos
23/05/2025 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2025 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2025 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 17:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/05/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Carlos Rodrigues Pacheco (OAB 5712/MS) Processo 0804744-46.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rosely Aparecida Stefanes Pacheco - Reqdo: TAM Linhas Aéreas - Intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito acrescida da multa de 10%, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro
12/05/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 13:12

Decorrido prazo de parte
07/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0804744-46.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: TAM Linhas Aéreas - Recebo a emenda de fls. 190/192.

Retifique-se o valor da causa.

Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 17:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2025 16:58

Evolução da Classe Processual
21/03/2025 18:03

Recebidos os autos
21/03/2025 18:02

Determinada Requisição de Informações
17/03/2025 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Carlos Rodrigues Pacheco (OAB 5712/MS) Processo 0804744-46.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosely Aparecida Stefanes Pacheco - Reqdo: TAM Linhas Aéreas - Despacho de fls. 184: "Expeça-se guia de transferência do valor depositado nos autos pela requerida a favor da parte requerente, conforme pleiteado.

Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar o pedido de cumprimento de sentença, para o fim de readequar o valor da causa, acostando o cálculo correspondente.

Intime-se.

Cumpra-se."
13/03/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 21:08

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:34

Recebidos os autos
11/02/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 22:31

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 12:59

Processo Reativado
02/02/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:39

Transitado em Julgado em data
21/11/2024 15:39

Recebidos os autos
21/11/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:39

Homologada a Transação
18/11/2024 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 18:33

de Conciliação
18/11/2024 13:18

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 10:04

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 10:12

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Rodrigues Pacheco (OAB 5712/MS) Processo 0804744-46.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosely Aparecida Stefanes Pacheco - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 14:01

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 14:00

de Instrução e Julgamento
13/10/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Rodrigues Pacheco (OAB 5712/MS) Processo 0804744-46.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosely Aparecida Stefanes Pacheco - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
08/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:13

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Rodrigues Pacheco (OAB 5712/MS) Processo 0804744-46.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosely Aparecida Stefanes Pacheco - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/09/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 14:28

de Instrução e Julgamento
16/09/2024 21:33

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Rodrigues Pacheco (OAB 5712/MS) Processo 0804744-46.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosely Aparecida Stefanes Pacheco - Intimação da parte autora acerca da certidão retro e, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos autos os documentos faltantes: a) procuração assinada pela outorgante; b) cópia de documento pessoal da requerente; c) comprovante de residência da requerente.
06/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
25/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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