16/06/2025 14:17

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 04:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:16

Recebidos os autos
23/05/2025 14:32

Declarada incompetência
13/02/2025 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Milton Sanabria Pereira (OAB 5107/MS), Rosângela Dias Guerreiro (OAB 48812/RJ), KIM HEILMANN GALVÃO DO RIO APA (OAB 4390/SC) Processo 0025543-75.2012.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Constância Pereira Nunes - Vistos, etc. 1 - No julgamento do Tema 1011 do Supremo Tribunal Federal fixou a seguinte tese: 1) Considerando que, a partir da MP 513/2010 (que originou a Lei 12.409/2011 e suas alterações posteriores, MP 633/2013 e Lei 13.000/2014), a CEF passou a ser administradora do FCVS, é aplicável o art. 1º da MP 513/2010 aos processos em trâmite na data de sua entrada em vigor (26.11.2010): 1.1.) sem sentença de mérito (na fase de conhecimento), devendo os autos ser remetidos à Justiça Federal para análise do preenchimento dos requisitos legais acerca do interesse da CEF ou da União, caso haja provocação nesse sentido de quaisquer das partes ou intervenientes e respeitado o § 4º do art. 1º-A da Lei 12.409/2011; e 1.2) com sentença de mérito (na fase de conhecimento), podendo a União e/ou a CEF intervir na causa na defesa do FCVS, de forma espontânea ou provocada, no estágio em que se encontre, em qualquer tempo e grau de jurisdição, nos termos do parágrafo único do art. 5º da Lei 9.469/1997, devendo o feito continuar tramitando na Justiça Comum Estadual até o exaurimento do cumprimento de sentença; e 2) Após 26.11.2010, é da Justiça Federal a competência para o processamento e julgamento das causas em que se discute contrato de seguro vinculado à apólice pública, na qual a CEF atue em defesa do FCVS, devendo haver o deslocamento do feito para aquele ramo judiciário a partir do momento em que a referida empresa pública federal ou a União, de forma espontânea ou provocada, indique o interesse em intervir na causa, observado o § 4º do art. 64 do CPC e/ou o § 4º do art. 1º-A da Lei 12.409/2011. 2 - Assim, considerando que a manifestação anterior da Caixa Econômica Federal em relação ao interesse na demanda, determino sua intimação para que esclareça se a presente ação versa apólice pública, apresentando os respectivos documentos pertinentes que demonstrem tal natureza, no prazo de vinte dias. 3 - Decorrido o prazo, tornem conclusos para análise. Às diligências. 4 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.
15/01/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 19:10

Recebidos os autos
13/01/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 16:22

Decorrido prazo de parte
19/09/2024 12:51

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Milton Sanabria Pereira (OAB 5107/MS), Rosângela Dias Guerreiro (OAB 48812/RJ), KIM HEILMANN GALVÃO DO RIO APA (OAB 4390/SC) Processo 0025543-75.2012.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Constância Pereira Nunes - Reqdo: Federal de Seguros S/A - Vistos, etc. 1 - Intime-se as partes para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, de forma sintética, e de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), sendo: QUESTÕES DE FATO: as partes deverão indicar a matéria que entenderem incontroversa, além da que entendem já estar provada pelas provas trazidas aos autos, devendo indicar os documentos constantes no processo que servem de suporte a cada alegação.

No que tange ao restante, se remanescer controvérsia, deverão ambas as partes especificar cada modalidade de prova que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência.

O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide.

QUESTÕES DE DIREITO: para que não sobrevenha eventuais alegações de prejuízo, deverão as partes manifestar-se sobre a matéria a ser conhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, evitando-se discussões jurídicas sem correlação ao processo.

Os argumentos jurídicos trazidos pelas partes devem obedecer a legislação vigente e a jurisprudência consolidada, presumindo-se tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser alegado posteriormente. 2 - Após, com ou sem manifestação das partes, tornem conclusos. 3 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.

Campo Grande/MS, data da assinatura digital.
12/09/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:13

Recebidos os autos
10/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 15:08

Decorrido prazo de parte
10/06/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:37

Recebidos os autos
08/05/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 14:36

Processo Reativado
30/01/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
28/11/2016 14:09

Juntada de tipo de documento
08/11/2016 14:25

Expedição de tipo de documento.
20/09/2016 18:00

Juntada de Petição de tipo
03/08/2016 18:19

Juntada de tipo de documento
25/07/2016 16:30

Arquivado Definitivamente
25/07/2016 16:26

Expedição de tipo de documento.
25/07/2016 15:59

Expedição de tipo de documento.
25/07/2016 15:14

Expedição de tipo de documento.
25/07/2016 14:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2016 14:40

Expedição de tipo de documento.
25/07/2016 13:47

Decorrido prazo de parte
13/07/2016 17:04

Ato ordinatório praticado
13/07/2016 17:04

Expedição de tipo de documento.
13/07/2016 17:01

Juntada de tipo de documento
06/07/2016 17:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2016 15:53

Expedição de tipo de documento.
04/07/2016 15:47

Ato ordinatório praticado
09/06/2016 15:16

Ato ordinatório praticado
08/06/2016 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2016 13:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2016 13:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2016 10:39

Recebidos os autos
06/06/2016 10:39

Reforma de decisão anterior
18/04/2016 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2016 16:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2016 16:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2016 16:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2016 16:52

Expedição de tipo de documento.
05/04/2016 16:40

Juntada de tipo de documento
22/03/2016 15:27

Juntada de Petição de tipo
22/03/2016 10:19

Juntada de Petição de tipo
14/03/2016 15:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2016 15:21

Expedição de tipo de documento.
14/03/2016 15:16

Ato ordinatório praticado
14/03/2016 15:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2016 14:19

Recebidos os autos
14/03/2016 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2015 11:46

Juntada de Petição de tipo
18/05/2015 19:46

Juntada de Petição de tipo
04/12/2014 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2014 13:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2014 20:45

Juntada de Petição de tipo
27/11/2014 12:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2014 12:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2014 17:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2014 12:55

Ato ordinatório praticado
24/11/2014 17:11

Recebidos os autos
24/11/2014 17:11

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2014 14:53

Juntada de tipo de documento
20/03/2014 17:50

Juntada de Petição de tipo
20/03/2014 17:50

Expedição de tipo de documento.
05/11/2013 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2013 12:00

Juntada de Petição de tipo
21/08/2013 12:00

Expedição de tipo de documento.
21/08/2013 12:00

Juntada de Petição de tipo
21/08/2013 12:00

Expedição de tipo de documento.
23/07/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2013 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2013 12:00

Recebidos os autos
18/07/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2013 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2013 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2013 12:00

Expedição de tipo de documento.
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
09/05/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2013 12:00

Juntada de Petição de tipo
09/05/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2013 12:00

Recebidos os autos
06/05/2013 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/05/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2013 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2013 12:00

Juntada de Petição de tipo
30/04/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
18/04/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2013 12:00

Expedição de tipo de documento.
08/04/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2013 12:00

Recebidos os autos
01/04/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2013 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
04/02/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
04/02/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
12/12/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2012 12:00

Juntada de tipo de documento
05/12/2012 12:00

Recebidos os autos
22/11/2012 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/11/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2012 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
06/11/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2012 12:00

Recebidos os autos
29/10/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2012 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2012 12:00

Juntada de tipo de documento
03/10/2012 12:00

Recebidos os autos
21/09/2012 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/09/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2012 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2012 12:00

Recebidos os autos
12/09/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2012 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2012 12:00

Decorrido prazo de parte
11/06/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2012 12:00

Juntada de tipo de documento
29/05/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2012 12:00

Recebidos os autos
28/05/2012 12:00

Expedição de tipo de documento.
23/05/2012 12:00

Determinada Requisição de Informações
17/05/2012 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2012 12:00

Recebidos os autos
17/05/2012 12:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/05/2012 12:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2012

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828838-09.2020.8.12.0001

Valdenir Ferreira Vieira

Tokio Marine Seguradora S/A

Advogado: Clarissa Isabela de Meneses Ribas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2020 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0835919-09.2020.8.12.0001

Maria Clarice do Nascimento

Banco do Brasil S/A (Filial)

Advogado: Jorge Donizete Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2020 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0824419-38.2023.8.12.0001

Marcia Pott da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Kleydson Garcia Feitosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0836675-13.2023.8.12.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Crislaine dos Santos Lima

Advogado: Eloi Martins Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0859378-35.2023.8.12.0001

Jorge Paulino Marculino

Celio de Tal

Advogado: Lucimari Andrade de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2023 14:51

Exibir Processo