02/09/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/09/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/09/2025 15:38

Prazo em Curso
27/08/2025 16:28

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 09:22

Prazo em Curso
01/08/2025 20:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 22:05

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 15:10

Prazo em Curso
09/07/2025 09:24

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:52

Emissão da Relação
07/07/2025 10:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2025.
15/04/2025 10:33

Prazo em Curso
11/04/2025 12:56

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:46

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0824755-08.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Anderson Goncalves Ramiro - Imptdo: Instituto Avalia - 4.

Diante do exposto, não conheço o embargos de declaração opostos por Instituto Avalia de Inovação em Avaliação.
02/04/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 17:39

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:32

Emissão da Relação
05/02/2025 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 17:02

Proferida decisão interlocutória
16/01/2025 16:04

Conclusos para decisão
08/01/2025 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2024 11:14

Informação do Sistema
10/11/2024 11:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/11/2024 14:56

Juntada de Mandado
07/11/2024 14:55

Juntada de NULL
31/10/2024 17:41

Juntada de Petição de Apelação
31/10/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 12:55

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:12

Prazo em Curso
21/10/2024 15:01

Expedição de Carta.
17/10/2024 17:45

Expedição de Mandado.
17/10/2024 11:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/10/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/10/2024 18:11

Expedição em análise para assinatura
09/10/2024 10:43

Prazo em Curso
09/10/2024 09:44

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0824755-08.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Anderson Goncalves Ramiro - Intimação da parte impetrante acerca da manifestação de fls. 498/499.
08/10/2024 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 17:03

Emissão da Relação
03/10/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:23

Juntada de Petição de Apelação
25/09/2024 16:32

Prazo em Curso
20/09/2024 02:18

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:47

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0824755-08.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Anderson Goncalves Ramiro - Imptdo: Instituto Avalia - Dispositivo Diante do exposto, confirmo a liminar e concedo parcialmente a segurança pleiteada por Anderson Goncalves Ramiro contra ato praticado pelo Instituto Avalia, Município de Campo Grande/MS e Secretaria Municipal de Gestão do Município de Campo Grande, para o fim de determinar aos impetrados que atribuam ao impetrante a pontuação referente às questões de n. 25 e 28, procedendo-se sua reclassificação no concurso público regido pelo Edital n. 01/2023.

Condeno o Instituto Avalia ao pagamento de metade (50%) das custas processuais.

O Município de Campo Grande, por sua vez, fica isento das custas.

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.

Declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Certificado o decurso de prazo para interposição de apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para o reexame da sentença, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/09/2024 19:02

Recebidos os autos do Ministério Público
11/09/2024 19:02

Manifestação do Ministério Público
11/09/2024 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 17:31

Autos preparados para expedição
10/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:29

Autos entregues em carga ao Promotor
10/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:25

Emissão da Relação
28/08/2024 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:25

Registro de Sentença
28/08/2024 17:25

Concedida a Segurança
05/06/2024 18:23

Conclusos para julgamento
05/06/2024 14:43

Recebidos os autos do Ministério Público
05/06/2024 14:43

Manifestação do Ministério Público
27/05/2024 16:53

Juntada de Informações
23/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:34

Autos entregues em carga ao Promotor
22/05/2024 15:39

Juntada de Informações
21/05/2024 16:29

Juntada de NULL
21/05/2024 16:29

Juntada de Mandado
13/05/2024 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 00:51

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:16

Prazo em Curso
03/05/2024 16:52

Expedição de Mandado.
02/05/2024 15:56

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/05/2024 15:13

Expedição de Carta.
02/05/2024 14:57

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/05/2024 13:11

Expedição em análise para assinatura
30/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:40

Autos preparados para expedição
30/04/2024 11:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 11:04

Concedida em parte a Medida Liminar
23/04/2024 12:13

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
22/04/2024 17:23

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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