22/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 16:03

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 14:41

Inclusão em Pauta
15/09/2025 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 11:33

Conclusos para admissibilidade recursal
10/09/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 01:23

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0819601-09.2024.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Marcia Cristiane Rohvedder Martins Campos Advogado: João Vitor Alves dos Santos (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifica-se que o presente recurso traz insurgências genéricas quanto à decisão de f. 93-95 do sequencial 50002, sem impugnar o real motivo pelo qual foi negado seguimento ao recurso especial, que é a adequação do julgado aos Temas 24, 25, 26 e 27 do STJ.

Nota-se que a parte agravante não faz o distinguishing necessário.

Apenas alega, em apertado resumo, haver jurisprudência a embasar sua tese.

Assim, nos termos dos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-sea parte agravante para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a eventualinadmissibilidade deste recurso, por ofensa ao princípio da dialeticidade.

I.C.
05/09/2025 06:48

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 17:31

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 17:16

Conclusos para admissibilidade recursal
01/09/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:52

Prazo em Curso
15/08/2025 02:01

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 01:36

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0819601-09.2024.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Marcia Cristiane Rohvedder Martins Campos Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
14/08/2025 14:16

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 14:15

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:57

Processo Dependente Iniciado
29/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819601-09.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargante: Marcia Cristiane Rohvedder Martins Campos Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Embargado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Marcia Cristiane Rohvedder Martins Campos Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ EM APELAÇÃO CÍVEL - PREQUESTIONAMENTO REALIZADO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

O art. 1.025 do novo Código de Processo Civil admite expressamente a oposição de embargos para fins de prequestionamento. 2.

Embargos opostos somente para fins de prequestionamento do art. 421 do Código Civil e art. 927 do Código de Processo Civil, os quais se tem por não violados pelas razões expostas na fundamentação.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTORA - EQUÍVOCO MANIFESTO - HONORÁRIOS RECURSAIS - MAJORAÇÃO - EQUIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. 1.

Houve equívoco manifesto quanto ao critério de fixação dos honorários recursais, por não ter sido constatado que os honorários arbitrados na sentença em 10% do valor da causa foram modificados com o acolhimento de embargos declaratórios pelo Juízo a quo para fixar os honorários em R$ 1.500,00. 2.

Consta no acórdão embargado a majoração dos honorários sucumbência fixados na sentença de 10% para 12% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 11º, do CPC, quando o correto seria majorá-los de R$ 1.500,00 para R$ 1.800,00, pelo critério de equidade, nos termos do art. 85, § 11º, do CPC, o que passa a constar.

Embargos conhecidos e acolhidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos apresentados pela autora e rejeitaram os embargos opostos pela ré, , nos termos do voto do Relator. .
20/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819601-09.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargante: Marcia Cristiane Rohvedder Martins Campos Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Embargado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Marcia Cristiane Rohvedder Martins Campos Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819601-09.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargante: Marcia Cristiane Rohvedder Martins Campos Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Embargado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Marcia Cristiane Rohvedder Martins Campos Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819601-09.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Marcia Cristiane Rohvedder Martins Campos Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819601-09.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Marcia Cristiane Rohvedder Martins Campos Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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