24/06/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:22

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:00

Transitado em Julgado em #{data}
10/06/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:06

Recebidos os autos
24/05/2024 16:06

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:06

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 18:18

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:31

Recebidos os autos
07/05/2024 13:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2024 13:28

Realizado Cálculo de Liquidação
07/05/2024 13:28

Realizado Cálculo de Liquidação
07/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:16

INCONSISTENTE
07/05/2024 12:42

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:42

INCONSISTENTE
29/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:02

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/04/2024 19:37

Recebidos os autos
22/04/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 16:51

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:21

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:29

Recebidos os autos
19/03/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:06

Conclusos para despacho
18/03/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:13

Transitado em Julgado em #{data}
01/03/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
01/03/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 14:38

Recebidos os autos
04/02/2024 14:38

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
26/01/2024 10:55

Conclusos para decisão
26/01/2024 09:24

Juntada de Petição de recurso inominado
14/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:41

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
12/12/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 17:16

Expedição de Certidão.
10/12/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 17:16

Homologada a Transação
10/12/2023 17:16

Recebidos os autos
10/12/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 11:30

Conclusos para julgamento
08/12/2023 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/11/2023 18:17

Recebidos os autos
26/11/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 17:43

Conclusos para despacho
20/11/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Jair Ferreira da Costa (OAB 11675B/MS), Ana Mary Ajala , Márcio de Melo Hamana Processo 0802923-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristina de Melo Hamanda da Silva, Ana Mary Ajala, Márcio de Melo Hamana - Vistos, etc.

Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.

Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, dê-se vista dos autos para a juíza leiga prolatora da sentença de mérito para que se manifeste em face dos embargos opostos.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/11/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:06

Recebidos os autos
03/10/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 16:29

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Jair Ferreira da Costa (OAB 11675B/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG), Ana Mary Ajala , Márcio de Melo Hamana Processo 0802923-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Mary Ajala, Márcio de Melo Hamana, Cristina de Melo Hamanda da Silva - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Panzin & Cia LTDA, PAZIN & CIA LTDA - CVC Turismo - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao pedido de indenização a título de danos materiais.

No mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelos Autores a título de indenização por danos morais, condenando a Ré a proceder com o pagamento do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada reclamante, por considerar adequado ao caso e às circunstâncias que lhe envolvem, cujo montante deverá ser corrigido a partir da homologação deste arbitramento pelo IGP-M/FGV, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decreto a extinção do processo, com resolução do mérito, em relação ao pedido de indenização a título de danos morais, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ;*************Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
11/09/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
11/09/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:41

Expedição de Certidão.
01/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:40

Homologada a Transação
01/09/2023 09:40

Recebidos os autos
01/09/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:54

Conclusos para julgamento
30/08/2023 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 18:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/04/2023 18:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 09:23

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
30/03/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 22:40

Recebidos os autos
28/03/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 18:09

Conclusos para decisão
27/03/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 18:07

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2023 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/04/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/03/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 09:20

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 23:40

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
17/03/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:15

Expedição de Certidão.
28/02/2023 09:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/02/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 05:10

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Jair Ferreira da Costa (OAB 11675B/MS), Ana Mary Ajala , Márcio de Melo Hamana Processo 0802923-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristina de Melo Hamanda da Silva, Ana Mary Ajala, Márcio de Melo Hamana - Fica a parte exequente intimada para juntar aos autos documentação hábil e atualizada para demonstrar que atende aos requisitos subjetivos para demandar no Juizado, podendo utilizar-se da certidão da Junta Comercial.
16/02/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.
16/02/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 12:30

Expedição de Certidão.
07/02/2023 12:30

INCONSISTENTE
07/02/2023 12:28

Expedição de Certidão.
07/02/2023 12:28

INCONSISTENTE
07/02/2023 12:27

Expedição de Certidão.
07/02/2023 12:23

Expedição de Certidão.
07/02/2023 12:23

INCONSISTENTE
07/02/2023 12:21

Expedição de Certidão.
07/02/2023 12:21

INCONSISTENTE
07/02/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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