26/11/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:57

Juntada de Ofício
31/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:40

Recebidos os autos
28/10/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 13:09

Conclusos para decisão
25/10/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 13:08

Juntada de Ofício
21/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:42

Recebidos os autos
21/10/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 17:28

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:17

Recebidos os autos
18/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:43

Recebidos os autos
14/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:04

Conclusos para decisão
10/10/2024 14:03

Processo Reativado
10/10/2024 14:02

Juntada de Ofício
18/09/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 16:59

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 15:41

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:29

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:26

Expedição de Ofício.
12/09/2024 14:26

Expedição de Ofício.
10/09/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:14

Recebidos os autos
10/09/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Gomes Antônio (OAB 16346/MS) Processo 0838863-42.2024.8.12.0001 - Habeas Corpus Criminal - Imptte: André Luiz Gomes Antônio, André Luiz Gomes Antônio, André Luiz Gomes Antônio, Antony Douglas da Silva Martines - Intimação do impetrante acerca da parte dispositiva da sentença de fls. 1705/1709, nos seguintes termos: "(...) III - DO DISPOSITIVO.

Diante de todo o exposto, conheço, porém, denego a ordem de Habeas Corpus impetrado em favor de Henrique Elves Holsbach da Costa.

Sem custas, nos termos do art. 5º, inciso LXXVII, da Constituição Federal.

Após o trânsito em julgado desta decisão, adotadas as providências de praxe, arquivem-se estes autos.

P.R.I.C."
06/09/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
06/09/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
06/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:45

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:25

Recebidos os autos
05/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/08/2024 14:17

Conclusos para julgamento
28/08/2024 13:50

Conclusos para decisão
27/08/2024 18:25

Recebidos os autos
27/08/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:07

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 17:52

Juntada de Informações
31/07/2024 19:38

Recebidos os autos
31/07/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:14

Juntada de Informações
26/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:57

Conclusos para decisão
26/07/2024 12:56

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:42

Juntada de Informações
16/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:13

Expedição de Ofício.
09/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:17

Recebidos os autos
08/07/2024 15:17

Determinada Requisição de Informações
03/07/2024 16:13

Conclusos para despacho
02/07/2024 19:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
02/07/2024 19:26

Expedição de Certidão.
02/07/2024 19:25

INCONSISTENTE
02/07/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853727-56.2022.8.12.0001

Marilisa de Souza Ferreira dos Santos

Airton Rosa Ferreira

Advogado: Sandra Pereira dos Santos Bandeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2022 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0814646-37.2021.8.12.0001

Antonia Maria Fernandes Gondim

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2022 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0821452-88.2021.8.12.0001

Claudiane da Silva

Consorcio Guaicurus

Advogado: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2021 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0843576-02.2020.8.12.0001

Maren Jessica Costa Jeha

Antonio Nadra Jeha

Advogado: Souza, Ferreira, Mattos &Amp; Novaes Socieda...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2021 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0806400-47.2024.8.12.0001

Jesse Rodrigues do Nascimento

Icatu Seguros S/A.

Advogado: Marcelo Desiderio Moraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2024 10:06

Exibir Processo