18/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 08:03

Transitado em Julgado em "data"
27/01/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/01/2025 01:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0859230-58.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Rosangela Soares de Deus Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS) Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - INSCRIÇÃO INDEVIDA - COMPROVAÇÃO DO ENVIO DA NOTIFICAÇÃO VIA SMS (ASERVIÇO DE MENSAGEM CURTA) - VALIDADE - PRECEDENTES DO STJ - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:15

Não-Provimento
15/01/2025 03:21

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicação
15/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0859230-58.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Rosangela Soares de Deus Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS) Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/01/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:04

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0859230-58.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Rosangela Soares de Deus Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS) Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 12:45

Expedição de "tipo de documento".
06/12/2024 12:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/12/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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