19/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0810160-43.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lojas Avenida S.A.

Advogado: Marco Antonio Gomes Behrndt (OAB: 173362/SP) Advogado: Rodrigo Cesar de Oliviera Marinho (OAB: 233248/SP) Advogada: Bruna Maria Expedito Marques (OAB: 192926/MG) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Lojas Avenida S.A..
18/12/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/12/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/12/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões
01/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0810123-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Banco Daycoval S/A - Intime-se a parte requerida para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
29/10/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.
29/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 11:45

Juntada de Petição de Apelação
13/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0810123-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sueli de Fátima Costa - Ré: Banco Daycoval S/A - DISPOSITIVO.

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, mantendo as cláusulas contratuais celebradas pelas partes nos termos expressos no bojo da presente decisão, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, atendidos o trabalho realizado pelos advogados, o tempo exigido para o seu serviço, a natureza da causa e sua importância.

Entretanto, fica suspensa a cobrança de tais parcelas, eis que a parte litiga com os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
12/09/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
12/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:15

Recebidos os autos
10/09/2024 18:15

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:15

Julgado improcedente o pedido
04/07/2024 18:08

Conclusos para despacho
01/07/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:46

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:30

Expedição de Carta.
24/04/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 20:45

Recebidos os autos
30/03/2024 20:45

Determinada Requisição de Informações
27/03/2024 08:31

Conclusos para decisão
26/03/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 18:00

Recebidos os autos
12/03/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:22

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:21

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:21

INCONSISTENTE
17/02/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026574-67.2011.8.12.0001

Shioji Saeyqui

Katumi Saeyqui

Advogado: Bonifacio Tsunetame Higa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2011 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0801252-60.2021.8.12.0001

Valdeir Carvalho Eireli EPP (Elite Monta...

Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos ...

Advogado: Douglas de Oliveira Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2021 21:22

Exibir Processo

Processo nº 0836688-85.2018.8.12.0001

Banco do Brasil SA

Mara da Fonseca Bais

Advogado: Jorge Donizete Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2018 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0838194-67.2016.8.12.0001

Doracy Maria Mongenot Sant'Ana

Luiz de Jesus Sant'Ana

Advogado: Juliana S. S. Tschinkel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2016 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0032013-06.2004.8.12.0001

Ilda Ramos

Elida Barbosa Jarcem

Advogado: Unajur - Nucleo de Pratica Juridica - Un...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2004 12:05

Exibir Processo