10/12/2024 12:17

Transitado em Julgado em #{data}
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Consater (OAB 8734/MS), Nathália Santos Pagnoncelli (OAB 24984/MS), Denys Welton Bruno (OAB 30603/GO) Processo 0862798-48.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: A.l. dos Santos & Cia Ltda - Réu: Nilto Calixto da Silva - Homologa-se, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 131/132, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Dispensa-se o pagamento das custas remanescentes, se houver, diante do disposto no artigo 90, § 3.º da Lei Adjetiva.

P.R.I-se.

Dá-se a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).

Transitada em julgado, arquive-se. Às providências e intimações necessárias.
09/12/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.
09/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:21

Recebidos os autos
06/12/2024 15:21

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:21

Homologada a Transação
06/12/2024 14:05

Conclusos para julgamento
22/11/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Consater (OAB 8734/MS), Nathália Santos Pagnoncelli (OAB 24984/MS) Processo 0862798-48.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: A.l. dos Santos & Cia Ltda - Réu: Nilto Calixto da Silva - Recebe-se os presentes autos em razão da prevenção deste juízo, conforme fls. 121.

Determina-se a reunião dos presentes autos com o processo de 0861304-51.2023.8.12.0001, apensando-os, posto que ambos tratam do mesmo negócio jurídico.

Ademais, intime-se a parte autora para tome ciência da reunião dos feitos, bem como para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender pertinente, para o prosseguimento do feito.
08/11/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:18

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/11/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:49

Recebidos os autos
06/11/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Consater (OAB 8734/MS), Nathália Santos Pagnoncelli (OAB 24984/MS) Processo 0862798-48.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: A.l. dos Santos & Cia Ltda - Vistos etc.

Ante o teor do ofício de fl. 121, proceda-se a redistribuição ao juízo da 16ª Vara Cível desta Comarca, com as homenagens de estilo.

Intimem-se.
30/09/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2024 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:29

Recebidos os autos
27/09/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:53

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 18:57

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Consater (OAB 8734/MS), Nathália Santos Pagnoncelli (OAB 24984/MS) Processo 0862798-48.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: A.l. dos Santos & Cia Ltda - Intima-se o a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da precatória devolvida sem cumprimento;
09/09/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:45

Juntada de Carta precatória
18/07/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:00

Expedição de Carta precatória.
16/01/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:37

Expedição de Carta.
10/11/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:46

Recebidos os autos
09/11/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 16:42

Conclusos para decisão
08/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:32

Recebidos os autos
07/11/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:25

Conclusos para decisão
01/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:50

Realizado cálculo de custas
01/11/2023 16:50

Realizado cálculo de custas
01/11/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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