TJMS - 1602764-82.2020.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LUIS HENRIQUE MIRANDA

OAB: 14809/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SOLANGE SILVA DE MELO

OAB: 5737/MS

CPF *11.***.*46-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 13:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2023 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 10:20

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 14:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/01/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 12:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/12/2022 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/12/2022 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 13:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2022 13:12

    Expedição de Alvará.

  • 13/12/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 10:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/12/2022 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 10:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/12/2022 06:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1602764-82.2020.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

    C. dos S.

    Advogado: Luis Henrique Miranda (OAB: 14809/MS) Requerido: M. de D.

    Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 86/7.

    Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se.

  • 12/12/2022 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 15:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/12/2022 15:01

    Provimento por decisão monocrática

  • 07/12/2022 09:30

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 09:21

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 14:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/12/2022 13:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 13:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2022 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 08:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2022 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1602764-82.2020.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

    C. dos S.

    Advogado: Luis Henrique Miranda (OAB: 14809/MS) Requerido: M. de D.

    Considerando que a certidão e cálculos de f. 86-87 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1602764-82.2020.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 22/11/2022 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2022 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2022 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 16:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2022 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2022 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2021 17:04

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 22/01/2021 16:58

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/12/2020 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 19:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2020 16:34

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/12/2020 13:09

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/12/2020 13:09

    Expedição de Ofício.

  • 08/12/2020 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 13:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/12/2020 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 13:33

    Distribuído por prevenção

  • 08/12/2020 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 15:00

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1603352-21.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Silvia de Lima Moura Figueira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2022 08:24

Exibir Processo

Processo nº 1603274-27.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Emilene Maeda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2022 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1404322-05.2022.8.12.0000

Sinopec Petroleum do Brasil LTDA - em Re...

Barcellos, Tucunduva – Advogados (“Barce...

Advogado: Gabriel Vaz Guimaraes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2022 22:05

Exibir Processo

Processo nº 1603247-44.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Fernando Zanelli Mitsunaga

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2022 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0804963-88.2022.8.12.0017

Thiago Antonio da Costa

Jaqueline Costa da Silva

Advogado: Elaine Patricia Rodrigues Peixoto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2022 13:55

Exibir Processo