TJMS - 0800579-06.2022.8.12.0010

1ª instância - Fatima do Sul - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

VIVIANI ROBERTO BATISTA

CPF *00.***.*35-72

Advogados

THAIS MARQUES CAVALCANTE

OAB: 21141/MS

Polo Passivo

Partes

DAMIANA IZAIAS DOS SANTOS

CPF *18.***.*05-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 18:37

    Arquivado Definitivamente

  • 20/07/2023 18:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/07/2023 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 20:18

    Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 20:06

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 20:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 20:06

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 23/06/2023 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 20:30

    Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.

  • 08/06/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 16:42

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thais Marques Cavalcante (OAB 21141/MS) Processo 0800579-06.2022.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Viviani Roberto Batista - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

    Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."

  • 29/03/2023 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 20:25

    Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 16:39

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/03/2023 14:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 14/03/2023 14:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 14/03/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 09:32

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 10:20

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 28/02/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 20:15

    Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.

  • 27/02/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 18:26

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/02/2023 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thais Marques Cavalcante (OAB 21141/MS), Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0800579-06.2022.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Viviani Roberto Batista - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de forma telepresencial.

    A(s) parte(s) deve(m), em regra, comparecer presencialmente ao fórum, ficando autorizada, sob sua exclusiva responsabilidade, a participação de forma remota/telepresencial, por intermédio do sistema de videoconferência Teams (Microsoft), desde que possua equipamento eletrônico próprio para esse fim.

    Ao comparecer presencialmente deverá utilizar máscara, álcool em gel e obedecer os demais cuidados estabelecidos pelos órgãos de saúde Ao optar pela forma remota, a audiência poderá ser acessada através do aplicativo Microsoft Teams, através do link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ E, após o acesso as salas virtuais, selecionar sala de espera Comarca de Fátima do Sul/MS e, clicar em acessar sala de espera do Juizado Especial da Comarca de Fátima do Sul.

    Para isso há necessidade da instalação do aplicativo Microsoft Teams (celular) e, após a instalação acessar o link disponibilizado acima.

    Caso o acesso seja realizado (notebook/computador), não há necessidade de baixar o aplicativo, apenas acessar o link acima, para que sejam realizadas as conexões e assim realizar a audiência pelo sistema de videoconferência, conforme horário da pauta (considerando que poderá ocorrer atrasos, aguardar autorização do servidor, para entrar na sala principal de audiência e/ou usar o chat da sala de espera do JEC do aplicativo Microsoft Teams, informar que encontram-se na sala de espera aguardando autorização para participar da audiência).

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 16/02/2023 20:18

    Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 18:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 07/12/2022 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 05:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 20:09

    Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2022.

  • 28/11/2022 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 15:18

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/11/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 13:40

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/09/2022 13:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2022 04:45:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 24/08/2022 08:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/07/2022 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 20:15

    Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2022.

  • 19/07/2022 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 10:11

    Expedição de Carta.

  • 12/07/2022 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2022 22:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 03/06/2022 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 20:15

    Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 09:54

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 16:37

    Decisão ou Despacho

  • 19/04/2022 18:50

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 12:50

    INCONSISTENTE

  • 13/04/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 09:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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