TJMS - 0805635-13.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 12:52
Arquivado Definitivamente
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30/06/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 11:04
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/06/2025 11:03
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/06/2025 09:44
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 09:44
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 09:44
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 09:44
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 09:44
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/06/2025 09:44
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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30/06/2025 09:44
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 09:44
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 09:44
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 09:44
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 09:44
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 09:44
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/06/2025 09:44
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/06/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 09:41
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/06/2025 09:41
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/06/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 09:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/06/2025 09:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/06/2025 08:22
Baixa Definitiva
-
26/06/2025 10:41
Baixa Definitiva
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26/06/2025 10:40
Certidão Cartorária
-
29/05/2025 22:18
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 06:12
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 00:01
Publicação
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0805635-13.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tatiani de Arruda Rodrigues Advogado: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES) Recorrido: Banco Pan S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Tatiani de Arruda Rodrigues.
I.C. -
28/05/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 18:14
Publicação
-
26/05/2025 16:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/05/2025 16:45
Recurso Especial
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20/05/2025 17:01
Conclusos para tipo de conclusão.
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20/05/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 05:25
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 02:13
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 00:01
Publicação
-
23/04/2025 00:01
Publicação
-
23/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0805635-13.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tatiani de Arruda Rodrigues Advogado: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES) Recorrido: Banco Pan S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
22/04/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 12:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/04/2025 12:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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22/04/2025 12:01
Expedição de "tipo de documento".
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22/04/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0805635-13.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Tatiani de Arruda Rodrigues Advogado: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES) Embargado: Banco Pan S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
06/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0805635-13.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Tatiani de Arruda Rodrigues Advogado: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES) Embargado: Banco Pan S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
19/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0805635-13.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Tatiani de Arruda Rodrigues Advogado: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES) Embargado: Banco Pan S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração, em nome do efetivo contraditório, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.
Após, conclusos.
Publique-se.
Intime-se. -
07/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805635-13.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Tatiani de Arruda Rodrigues Advogado: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES) Apelado: Banco Pan S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - EMPRÉSTIMO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - RMC - CONTRATAÇÃO COMPROVADA E VÁLIDA - DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO AUTORIZADO - DISPONIBILIZAÇÃO DE VALOR E UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DEMONSTRADOS - DEVER DE REEMBOLSO E DANO MORAL NÃO CONFIGURADOS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Sem a comprovação de qualquer irregularidade nos descontos efetuados pelo banco réu, não há que se falar em falha na prestação do serviço, tampouco em obrigação de restituição de valores e compensação por danos morais, notadamente quando demonstra a contratação da reserva de margem para cartão de crédito pelo autora.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
06/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805635-13.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Tatiani de Arruda Rodrigues Advogado: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES) Apelado: Banco Pan S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
10/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805635-13.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Tatiani de Arruda Rodrigues Advogado: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES) Apelado: Banco Pan S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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