02/07/2025 08:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:32

Recebidos os autos
26/05/2025 13:31

Recebidos os autos
26/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 10:21

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 10:21

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2025 10:21

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 03:29

Decorrido prazo de parte
17/03/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Juliana Sleiman Murdiga (OAB 28189A/MS) Processo 0824271-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luis Alberto Siqueira Jara - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte requerida para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 197-214.
12/03/2025 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 01:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Juliana Sleiman Murdiga (OAB 28189A/MS) Processo 0824271-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luis Alberto Siqueira Jara - Réu: Banco Pan S.A. - ISSO POSTO, nos termos e limites da motivação expendida, rejeito as preliminares de inépcia da inicial, falta de interesse de agir e impugnação a concessão das benesses da Justiça Gratuita à parte autora, por não vislumbrar motivos para a acolhida destas.

No mérito, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial (artigo 487, inciso I CPC), condenando-se a parte autora, em razão da sucumbência, a arcar com as custas processuais e honorários, os quais, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

No entanto, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da Justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
10/02/2025 23:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 17:42

Recebidos os autos
01/02/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
01/02/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 17:42

Julgado improcedente o pedido
09/01/2025 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 16:48

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Juliana Sleiman Murdiga (OAB 28189A/MS) Processo 0824271-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luis Alberto Siqueira Jara - Réu: Banco Pan S.A. - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação de fls. 74-146, no prazo de 15 (quinze) dias.
21/11/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:02

de Conciliação
12/11/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Juliana Sleiman Murdiga (OAB 28189A/MS) Processo 0824271-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luis Alberto Siqueira Jara - Réu: Banco Pan S.A. - CERTIFICO que, nos moldes do artigo 334, §9º do Código de Processo Civil, foi designada Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 12/11/2024 às 13:40h, sessão de conciliação – Art. 334CPC/2015, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores do CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.

Telefones: (67) 3317-8683 / 98478-2207 (com WhatsApp).
14/10/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 02:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/09/2024 02:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/09/2024 02:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/09/2024 02:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/09/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 14:39

de Instrução e Julgamento
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Juliana Sleiman Murdiga (OAB 28189A/MS) Processo 0824271-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luis Alberto Siqueira Jara - Réu: Banco Pan S.A. - Conforme autorizado pela Portaria n.º 2.805, de 12 de dezembro de 2023, do E.

Tribunal de Justiça deste Estado, defiro o pedido de realização da audiência de conciliação designada por videoconferência. Às providências.

Intimem-se.
12/09/2024 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:48

Recebidos os autos
10/09/2024 16:48

Decisão ou Despacho
19/08/2024 17:49

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 15:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/07/2024 15:14

de Conciliação
22/07/2024 23:29

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 17:27

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2024 08:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 12:09

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 04:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:11

Recebidos os autos
08/05/2024 15:11

Determinada Requisição de Informações
23/04/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 13:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2024 13:45

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 13:45

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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