02/06/2025 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 14:21

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:05

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 13:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Regina Paes de Mattos (OAB 5286/MS), João Magno Nogueira Porto (OAB 11328B/MS), Matheus Neuwirth (OAB 17817/MS), Marcelly de Oliveira Medina (OAB 26570/MS) Processo 0850571-89.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Rogério Araujo Costa, Edson Araujo Ventura de Souza - Inventariado: Deusdeth Araújo Pereira - Intimação da parte inventariante para manifestar sobre os ofícios de f. 91-148, no prazo de 15 (quinze) dias.
06/05/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 23:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:34

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:54

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 10:13

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 10:27

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Regina Paes de Mattos (OAB 5286/MS), João Magno Nogueira Porto (OAB 11328B/MS), Matheus Neuwirth (OAB 17817/MS), Marcelly de Oliveira Medina (OAB 26570/MS) Processo 0850571-89.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Rogério Araujo Costa, Edson Araujo Ventura de Souza - Inventariado: Deusdeth Araújo Pereira - I - Defiro a habilitação do herdeiro Edson Araújo Ventura de Souza (f.75/78).

II - Oficie-se conforme pleiteado pelo inventariante (f.80/83).

III - Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação.

IV - Em seguida, tornem conclusos para decisão.

Int.
26/03/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:16

Recebidos os autos
06/03/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 04:00

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 12:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 13:47

Juntada de tipo de documento
26/10/2024 07:39

Decorrido prazo de parte
14/10/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:14

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 23:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 21:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:49

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: João Magno Nogueira Porto (OAB 11328B/MS), Matheus Neuwirth (OAB 17817/MS), Marcelly de Oliveira Medina (OAB 26570/MS) Processo 0850571-89.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Rogério Araujo Costa - Inventariado: Deusdeth Araújo Pereira - I - Defiro o processamento do presente Inventário dos bens deixados pela de cujus Deusdeth Araújo Pereira.

II - Nomeio para o cargo de inventariante Rogério Araujo Costa, a quem incumbe: a) em 05 dias, a partir da disponibilidade do documento no SAJ/TJMS, prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único, do CPC/2015), incumbindo à própria parte realizar a impressão, assinatura e posterior digitalização do termo assinado (nomeando o documento como 'Termo de compromisso'); b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620, do CPC/2015; c) com as primeiras declarações, incumbe anexar documentos pendentes: - documentos comprobatórios da qualidade de herdeiros; - a representação processual de cada herdeiro ou o requerimento de citação, para a devida habilitação, caso não seja comum o procurador judicial; - a representação processual dos cônjuges dos herdeiros (apenas em caso de eventual renúncia ou transmissão); - matrículas atualizadas dos bens imóveis; - comprovante de propriedade dos bens móveis; - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; - certidão de inexistência de testamento expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados (acessando o Registro Central de Testamentos On-Line).

III - Apresentadas as primeiras declarações citem-se os herdeiros, legatários, e o cônjuge/companheiro acaso não representados (art.626, do CPC/2015).

IV - Expeça-se edital, nos termos do art.626, §1º, do CPC/2015.

V - Após, e decorrido o prazo comum de 15 dias (art.627, do CPC/2015), com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública.

VI - Em constatando a existência de interessado incapaz, vista ao MP.

VII - Deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita, em momento posterior à apresentação das primeiras declarações.

Int.
10/09/2024 23:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 20:06

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 15:49

Remetidos os Autos para destino.
10/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:22

Recebidos os autos
04/09/2024 18:22

Decisão ou Despacho
29/08/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 16:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808345-74.2021.8.12.0001

Neyva Conceicao de Lucas Junior

Raimundo Inacio de Lucas

Advogado: Sandro Miguel Siqueira da Silva Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2021 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0830829-54.2019.8.12.0001

Rejane Aurea Silva Arce Santana

Paulo Cesar Widal Junior

Advogado: Ariane Amorim Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2019 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0810993-71.2014.8.12.0001

Marli Porto Nogueira

Nilo Nunes Nogueira

Advogado: Decio Jose Xavier Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2017 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0806314-76.2024.8.12.0001

Lucy Helena Riverod Monteiro Salgado Men...

Julia Tereza Riveros Monteiro Salgado

Advogado: Silvia Aparecida Ibanez Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0804966-23.2024.8.12.0001

Sonia de Andrade Souza

Jose Nunes de Andrade

Advogado: Alysson da Silva Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2024 10:20

Exibir Processo