10/07/2025 18:25

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 13:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:15

Recebidos os autos
18/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 00:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 19:59

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 19:59

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 19:59

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 19:59

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 14:18

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 14:00

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 13:57

Recebidos os autos
07/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 14:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/05/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 14:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:52

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 15:52

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 12:12

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:10

de Instrução e Julgamento
28/02/2025 12:02

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 18:38

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:35

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 15:02

Recebidos os autos
10/12/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 12:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/12/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:07

Recebidos os autos
06/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB 12202MS/) Processo 0848415-31.2024.8.12.0001 - Interdição/Curatela - Reqte: Lyslie Campos - Intimação das partes acerca da expedição do termo de curador às fls. 51.
03/12/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 09:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 09:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
02/12/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB 12202MS/) Processo 0848415-31.2024.8.12.0001 - Interdição/Curatela - Reqte: Lyslie Campos - Intimação do(a) autor para, em 05 (cinco) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.
28/11/2024 18:43

Realizado cálculo de custas
28/11/2024 17:56

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 15:42

Remetidos os Autos para destino.
11/11/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 20:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB 12202MS/) Processo 0848415-31.2024.8.12.0001 - Interdição/Curatela - Reqte: Lyslie Campos - Assim, visando à proteção e ao amparo da parte curatelada, defere-se o pedido de curatela provisória de urgência formulado e nomeia-se a pessoa de L.

C. como curadora provisória de S.

C., para a administração de bens e práticas de atos da vida civil (exceto, nesta fase, as que importarem em alienação, oneração de bens, renúncia de direitos, obrigação financeira além do que eventualmente perceber mensalmente).

I - Em sendo necessário, valerá cópia da presente decisão como termo de curatela provisória.

Além disso, intime-se a parte requerente para especificar nos autos o momento em que a alegada capacidade relativa da parte curatelada se revelou (artigo 749 do CPC).

II - Cite-se a parte interditanda (capacitada relativamente) para participar na audiência de entrevista, saneamento e julgamento, designada para o dia 26/02/2025, às 17h15, na modalidade de videoconferência, o que se darápor intermédio da ferramenta Microsoft Teams, disponível em versão para celular (necessário baixar o aplicativo) e para computador.

Poderão acessar o convite através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a4b021681376c44f59cc9eeeb0d1b26eb%40thread.tacv2/1626279721946?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%226fed6f4b-c99f-48a1-999d-6cf84b6042b9%22%7d III - Conste do mandado, que poderá impugnar o pedido no prazo de 15 dias a contar da entrevista.

IV - Intime-se, através do curador, pelo meio digital ou publicação.

Cite-se para apresentar defesa.

Desde já nomeia-se a DPEcomocurador especial.

V - Intime-se a parte requerente para especificar nos autos o momento em que a alegada capacidade relativa da parte curatelada se revelou (artigo 749 do CPC).
10/10/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB 12202MS/) Processo 0848415-31.2024.8.12.0001 - Interdição/Curatela - Reqte: Lyslie Campos -

Vistos.

A parte autora pleiteia a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando hipossuficiência econômica.

O Código de Processo Civil (que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária) dispõe, em seu artigo 99, §3°, que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.

Entretanto, tal dispositivo não retira do magistrado a possibilidade de aferir em cada caso concreto e de acordo com os documentos que instruem o processo, se a parte é ou não necessitada, na forma da lei.

Tendo isto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante de seus rendimentos (p.ex. holerite, carteira de trabalho, extrato bancário atualizado dos últimos 30 dias, declaração de imposto de renda, etc.) para o fim de análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Após, retornem conclusos na fila de iniciais.
12/09/2024 22:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 17:56

Recebidos os autos
12/09/2024 17:56

Tutela Provisória
12/09/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 12:50

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
03/09/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 09:39

Realizado cálculo de custas
22/08/2024 13:17

Recebidos os autos
22/08/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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