28/10/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:16

Expedição de Mandado.
15/10/2024 15:13

Expedição de Mandado.
15/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:02

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Hildebrand Romero (OAB 11417/MS), Alexsandro Italo Gomes Rodrigues (OAB 43675/PE) Processo 0836226-60.2020.8.12.0001 - Divórcio Litigioso - Autora: Laudeni Belarmino da Silva - Réu: Cícero Pereira da Silva - Intimação das partes acerca do teor da sentença de fls. 179/183: "Posto isso e tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido nesta Ação de Divórcio c/c Partilha, Guarda, Convivência e Alimentos promovida por L B d S em face de C P d S, para o fim de para o fim de: a) revogar os alimentos provisórios arbitrados à f. 34; b) decretar o divórcio entre as partes; e c) determinar a partilha à razão de 50% para cada parte sobre os direitos dos imóveis da comarca de Campo Grande/MS e Custódia/PE, adquiridos na constância do casamento, ficando ressalvado o direito de terceiros de terceiros de boa-fé, ficando constituído o condomínio sobre os direitos dos bens.

Por fim, em relação aos alimentos, declaro extinto o processo, com fundamento no arts. 485, IV e VI, e 76, § 1º, I, do CPC.

Declaro resolvida essa fase do processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

A autora voltará a usar o nome de solteira.

Expeça-se mandado de averbação.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, IV, da Lei Processual Civil.

Entretanto, sendo a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade do ônus sucumbencial imposto, com base no art. 98, §§ 2º e 3º do CPC.

Decorrido o prazo, cumpridas as anotações, e nada sendo requerido, arquive-se.

P.R.I."
10/09/2024 23:26

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 17:02

Recebidos os autos
10/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:33

Expedição de Certidão.
10/09/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:42

Recebidos os autos
09/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:42

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 08:32

Conclusos para julgamento
20/06/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 09:33

Recebidos os autos
06/06/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:00

Conclusos para julgamento
27/12/2023 04:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 14:21

Recebidos os autos
28/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:45

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/11/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.
15/11/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:54

Recebidos os autos
01/11/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 04:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 00:31

Expedição de Certidão.
13/07/2023 13:54

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:38

Conclusos para despacho
07/07/2023 07:30

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 12:43

Expedição de Certidão.
05/07/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2022.
30/09/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 20:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 19:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 10:35

Recebidos os autos
27/09/2022 10:35

Recebidos os autos
27/09/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 10:17

Conclusos para despacho
18/07/2022 16:37

Recebidos os autos
18/07/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 01:08

Expedição de Certidão.
08/07/2022 13:41

Expedição de Certidão.
08/07/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 13:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/07/2022 13:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/07/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 14:11

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/07/2022 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2022 16:45

Recebidos os autos
28/06/2022 16:44

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 18:05

Recebidos os autos
31/05/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 09:23

Conclusos para despacho
31/05/2022 09:22

Expedição de Certidão.
31/05/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/05/2022 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2022.
23/05/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2022 17:44

Recebidos os autos
13/05/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:56

Expedição de Certidão.
09/05/2022 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2022 02:30:00, 2ª Vara de Família e Sucessões.
05/04/2022 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2022.
05/04/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 15:00

Recebidos os autos
04/04/2022 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2022 13:44

Recebidos os autos
04/04/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 08:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/04/2022 08:29

Expedição de Certidão.
04/04/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 08:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/04/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/02/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 17:15

Recebidos os autos
11/02/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 12:25

Expedição de Certidão.
11/02/2022 12:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2022 02:30:00, 2ª Vara de Família e Sucessões.
25/10/2021 14:53

Conclusos para despacho
22/10/2021 15:53

Recebidos os autos
22/10/2021 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2021 08:22

Expedição de Certidão.
18/10/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 08:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/09/2021 16:48

Recebidos os autos
20/09/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 00:48

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 15:49

Conclusos para despacho
22/06/2021 15:43

Conclusos para despacho
17/06/2021 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2021 18:29

Juntada de Carta precatória
31/05/2021 16:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 22:45

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2021.
24/05/2021 08:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2021 16:55

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 17:51

Expedição de Carta precatória.
10/02/2021 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2020 17:00

Recebidos os autos
04/11/2020 17:00

Decisão ou Despacho
21/10/2020 12:42

Conclusos para despacho
21/10/2020 11:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 11:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 08:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
21/10/2020 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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