STJ - 0000308-88.2021.8.12.0002

11/09/2024 00:00

Intimação

22/08/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/08/2024 18:33

Transitado em Julgado em 22/08/2024

31/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024 Petição Nº 580851/2023 - PET

30/07/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0580851 - PET no AREsp 2023361 - Publicação prevista para 31/07/2024

29/07/2024 18:40

Homologação de Transação - Petição Nº 2023/00580851 - PET no AREsp 2023361

16/06/2023 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 580851/2023

16/06/2023 11:51

Protocolizada Petição 580851/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2023

24/02/2023 20:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para BOTTEGA E GALVAO ADVOGADOS S/S apresentar resposta à petição n. 1177800/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para DÉCIO ROSA FILHO apresentar resposta à petição n. 1177800/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para ELIANA ROSA ESPIRITO SANTO apresentar resposta à petição n. 1177800/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.

21/12/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/12/2022 Petição Nº 1177800/2022 -

20/12/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/12/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1177800/2022. Publicação prevista para 21/12/2022)

20/12/2022 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1177800/2022

20/12/2022 15:56

Protocolizada Petição 1177800/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/12/2022

25/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2022 Petição Nº 590273/2022 - EDcl

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2022 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0590273 - EDcl no AREsp 2023361 - Publicação prevista para 25/11/2022

24/11/2022 09:40

Embargos de Declaração de JOÃO CARLOS BARBOSA Não-acolhidos

29/09/2022 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

08/07/2022 20:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 590273/2022

08/07/2022 20:54

Protocolizada Petição 590273/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2022

01/07/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 15:10

Não conhecido o recurso de JOÃO CARLOS BARBOSA

25/02/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

25/02/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

22/02/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/02/2022 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/12/2021 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/11/2021 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL