05/11/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:14

Expedição de Ofício.
05/11/2024 08:21

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:18

Recebidos os autos
20/09/2024 02:18

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2024 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 09:21

Recebidos os autos
19/09/2024 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:47

INCONSISTENTE
18/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:12

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000378-72.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: E. de M.

G. do S.

Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: M.

P.

E.

Proc.

Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Embargado: M. de N.

Proc.

Município: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Proc.

Município: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Proc.

Município: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL (FÓRMULA INFANTIL) PARA CRIANÇA ALÉRGICA À PROTEÍNA DE LEITE DE VACA - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - REQUISITOS PRESENTES - TUTELA DE URGÊNCIA PREENCHIDOS - PEDIDOS DE DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO AO MUNICÍPIO E DE LIMITAÇÃO DO FORNECIMENTO ATÉ QUE A PACIENTE COMPLETE 24 MESES DE IDADE - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - DECISÃO MANTIDA - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000378-72.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Embargante: E. de M.

G. do S.

Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: M.

P.

E.

Proc.

Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Embargado: M. de N.

Proc.

Município: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Proc.

Município: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Proc.

Município: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Julgamento Virtual Iniciado
12/09/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:37

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
12/09/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 02:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000378-72.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: E. de M.

G. do S.

Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: M.

P.

E.

Proc.

Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Embargado: M. de N.

Proc.

Município: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Proc.

Município: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Proc.

Município: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:51

Conclusos para decisão
11/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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