07/10/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 16:01

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS), Jordana Kemilly Neves (OAB 27488/MS) Processo 0000898-09.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: CONSULTORIO MEDICO RCB LTDA - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte nos termos do artigo 51, II, da Lei 9.099/95.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC) Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Cientes as partes que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. [STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585)], observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. *** Com base no artigo 40 da lei 9099/95, homologo por sentença, a decisão proferida pelo Juiz leigo para que dela surta todos os efeitos jurídicos e legais.
11/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:01

Recebidos os autos
02/09/2024 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2024 17:01

Homologada a Transação
28/08/2024 12:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2024 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2024 15:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/08/2024 19:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/07/2024 09:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/07/2024 16:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/06/2024 09:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2024 09:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 17:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2024 16:37

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801925-10.2018.8.12.0114

Condominio Residencial Maria Hilda

Mariel Silva Saraiva dos Santos

Advogado: Rosivane de Jesus Luis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2018 07:44

Exibir Processo

Processo nº 0801325-74.2018.8.12.0021

I. de Souza Ramos &Amp; Cia LTDA EPP

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2018 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0010271-70.2014.8.12.0001

Belkiss Galando Goncalves Nantes

Fausto Wagner Pereira - ME

Advogado: Aldo Vicente Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2014 13:57

Exibir Processo

Processo nº 1414999-26.2024.8.12.0000

Claudemir dos Santos - ME

Comercial de Alimentos Carrefour S/A

Advogado: Wilson F. Fernandes Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0804175-97.2024.8.12.0019

Ana Lucia de Matos Espindola

Abel Martines Riz

Advogado: Luiz Gustavo de Castro Campos Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2024 15:12

Exibir Processo