02/09/2025 15:05

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2025 06:45

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:30

Prazo em Curso
17/07/2025 08:02

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 15:58

Emissão da Relação
30/06/2025 15:41

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 10:15

Prazo em Curso
05/06/2025 15:31

Prazo em Curso
05/06/2025 15:31

Juntada de Mandado
05/06/2025 15:31

Juntada de NULL
30/05/2025 14:32

Juntada de Mandado
30/05/2025 14:32

Juntada de NULL
20/05/2025 12:50

Prazo em Curso
19/05/2025 15:44

Prazo em Curso
19/05/2025 14:09

Expedição de Mandado.
19/05/2025 14:09

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:55

Expedição em análise para assinatura
19/05/2025 07:08

Autos preparados para expedição
16/05/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 13:48

Prazo em Curso
15/05/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 16:04

Prazo em Curso
14/05/2025 16:03

Emissão da Relação
24/04/2025 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:15

Conclusos para despacho
25/03/2025 18:29

Autos preparados para expedição
17/02/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 07:29

Prazo em Curso
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB 8231/MS), Adriana Puertes Advogados Associados S/S (OAB 765/MS) Processo 0827341-52.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Gesiel de Souza Campos - Intimação da parte Demandante para que requeira o que de direito para o prosseguimento da ação, tendo em vista as certidões de oficial de Justiça a fls. 97-100.

Na mesma oportunidade poderá esclarecer sobre o interesse na citação das pessoas mencionadas na emenda à inicial a fls. 95-96.
24/01/2025 20:32

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 12:33

Emissão da Relação
23/01/2025 12:07

Juntada de NULL
13/12/2024 18:50

Prazo em Curso
09/12/2024 18:49

Juntada de NULL
27/11/2024 13:25

Juntada de Mandado
27/11/2024 13:25

Juntada de NULL
25/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 08:59

Prazo em Curso
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB 8231/MS), Adriana Puertes Advogados Associados S/S (OAB 765/MS) Processo 0827341-52.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Gesiel de Souza Campos - Intimação da parte Requerente para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, quanto ao que está certificado a fls. 92, requerendo o que de direito acerca das citações de confinantes.
14/11/2024 07:36

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
13/11/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 17:14

Emissão da Relação
12/11/2024 17:11

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:44

Prazo em Curso
11/11/2024 12:34

Prazo em Curso
08/11/2024 01:10

Documento Digitalizado
06/11/2024 15:39

Prazo em Curso
06/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:33

Expedição de Mandado.
06/11/2024 15:33

Expedição de Mandado.
06/11/2024 15:33

Expedição de Mandado.
06/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:32

Expedição em análise para assinatura
04/11/2024 15:24

Prazo em Curso
28/09/2024 00:27

Expedição de Certidão.
28/09/2024 00:27

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/09/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 08:27

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:27

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:18

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/09/2024 14:28

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB 8231/MS), ADRIANA PUERTES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 765/MS) Processo 0827341-52.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Gesiel de Souza Campos - Réu: Coanã, Comércio, Representação, Transação e Incorporação Ltda. - DESPACHO FL. 70: ACOLHO a emenda à inicial (f. 64/69).

DEFIRO a gratuidade da justiça.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

Deixo, nesta oportunidade, de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334, pois, diante da peculiaridade do direito material envolvido, dificilmente se verifica a possibilidade de que a conciliação reste frutífera, ao menos initio litis.

Sem prejuízo de que, alterando-se o conjunto fático do processo, com base no princípio insculpido no art. 3º §2º do CPC, seja posteriormente designada audiência para tentativa de conciliação; CITE-SE, devendo ficar consignado na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da juntada do AR ou mandado aos autos (Art. 335 inciso III c/c art. 231 incisos I e II); Do mesmo modo, citem-se os confinantes, pessoalmente (CPC, art. 246, parágrafo terceiro).

Em compasso com o determinado no procedimento análogo previsto no art. 216-A §3º da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73), as Fazendas Públicas devem ser cientificadas pessoalmente da presente ação, para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o pedido; Ainda, conforme previsto no §4º do mesmo art. 216-A, expeça-se edital para a ciência de terceiros eventualmente interessados, que poderão se manifestar em 15 (quinze) dias (CPC, art. 259, I); Sem prejuízo, promova-se o desentranhamento das matrículas de n.º 165.474, 165.477, 96.801 e 112.850A (fls.27 à 45), uma vez que anexadas equivocadamente aos autos. Às providências
06/09/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 09:10

Emissão da Relação
05/09/2024 09:10

Autos preparados para expedição
13/08/2024 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 16:03

Recebida petição inicial
10/05/2024 15:42

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 07:36

Prazo em Curso
25/03/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.
25/03/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024 17:00

Emissão da Relação
21/03/2024 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 11:34

Conclusos para despacho
15/12/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 07:32

Autos preparados para expedição
12/12/2023 20:27

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
12/12/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2023 08:18

Emissão da Relação
07/12/2023 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/12/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:58

Conclusos para despacho
05/12/2023 02:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2023.
29/08/2023 07:21

Prazo em Curso
28/08/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.
28/08/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2023 11:57

Emissão da Relação
16/08/2023 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 08:37

Conclusos para despacho
03/08/2023 17:16

Juntada de NULL
27/07/2023 07:24

Prazo em Curso
26/07/2023 20:22

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.
26/07/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2023 17:00

Emissão da Relação
25/07/2023 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 09:12

Conclusos para despacho
07/07/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 14:04

Prazo em Curso
20/06/2023 20:26

Publicado ato_publicado em 20/06/2023.
20/06/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2023 14:41

Emissão da Relação
06/06/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/06/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:03

Conclusos para despacho
22/05/2023 11:21

Informação do Sistema
22/05/2023 11:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/05/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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