18/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 07:25

Transitado em Julgado em #{data}
03/11/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:36

INCONSISTENTE
23/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0825818-44.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Marli da Silva Almeida Advogada: Renata Dalavia Malhado (OAB: 12500/MS) Advogado: Atila Dalavia Moraes Malhado (OAB: 15851/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Wolfram da Cunha Ramos Filho (OAB: 15810/PB) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ACIDENTÁRIA - NEXO CAUSAL COM O TRABALHO NÃO DEMONSTRADO - PEDIDO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - IMPROCEDÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

A autor não provou que a alegada redução da capacidade laborativa tenha origem em acidente de trabalho, condição sine quo non para a concessão de qualquer benefício acidentário na Justiça Estadual, sendo de rigor a improcedência do pedido de auxílio-acidente. 2.

Caso entenda presente a redução da capacidade ou invalidez sem relação com acidente de trabalho, pode a parte autora intentar nova ação no Juízo Federal competente para obter benefício não-acidentário, posto que diversos o pedido e a causa de pedir, não sendo possível declinar da competência. 3.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram e negaram provimento ao recurso, nos termos do votro do relator..
22/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/10/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0825818-44.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Marli da Silva Almeida Advogada: Renata Dalavia Malhado (OAB: 12500/MS) Advogado: Atila Dalavia Moraes Malhado (OAB: 15851/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Wolfram da Cunha Ramos Filho (OAB: 15810/PB) Julgamento Virtual Iniciado
16/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:03

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
02/10/2024 12:52

Conclusos para decisão
17/09/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0825818-44.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Marli da Silva Almeida Advogada: Renata Dalavia Malhado (OAB: 12500/MS) Advogado: Atila Dalavia Moraes Malhado (OAB: 15851/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Wolfram da Cunha Ramos Filho (OAB: 15810/PB)

Vistos.

Aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual.

Após, devolvam-me os autos conclusos.
10/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/09/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:46

Conclusos para decisão
04/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:45

Distribuído por sorteio
04/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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