TJMS - 1415268-65.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 16:22
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2024 16:21
Baixa Definitiva
-
16/12/2024 16:21
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 09:49
Expedição de Ofício.
-
13/12/2024 09:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/11/2024 02:34
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1415268-65.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Agravante: Jose Alves dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS) Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) Diante do exposto, julgo prejudicado o recurso, com fundamento no art. 932, inc.
III, do Código de Processo Civil, ante a perda superveniente do objeto.
Comunique-se o Juízo de primeiro grau.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
22/10/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 12:48
INCONSISTENTE
-
22/10/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2024 12:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/10/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 02:19
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1415268-65.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Jose Alves dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.
O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.
A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.
Os Embargos de Declaração para fins de prequestionamento exigem a ocorrência das hipóteses previstas na lei processual, pois, em sua essência, objetivam que o Tribunal se manifeste expressamente sobre questão antes aventada no recurso, cuja análise se pretenda devolver à apreciação da superior instância, ante o resultado desfavorável obtido. 4.
Recurso conhecido e não acolhido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
21/10/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 18:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/10/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1415268-65.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Jose Alves dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Embargado: Banco Bmg S/A Julgamento Virtual Iniciado -
17/10/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 01:46
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 01:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/10/2024 01:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2024 18:15
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
16/10/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 11:36
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1415268-65.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Agravante: Jose Alves dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Agravado: Banco Bmg S/A Intime(m)-se o(s) Agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 dias, consoante o art. 1.021 do Código de Processo Civil.
Depois, conclusos. -
11/09/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415268-65.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Agravante: Jose Alves dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Agravado: Banco Bmg S/A Assim, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela recursal, por não vislumbrar a presença dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil.
Recebo o recurso no efeito devolutivo.
Comunique-se o Juízo de primeiro grau.
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.019, inc.
II, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0815230-63.2024.8.12.0110
Jacqueline Nahas
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Jacqueline Nahas
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/07/2024 19:10
Processo nº 0845642-91.2016.8.12.0001
Paulo Francisco Coimbra Pedra
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/09/2020 17:37
Processo nº 0845642-91.2016.8.12.0001
Paulo Francisco Coimbra Pedra
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/01/2017 11:52
Processo nº 0814455-48.2024.8.12.0110
Alexandre Moretti de Lima
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Tiago Ribeiro Duque Estrada
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/11/2024 13:25
Processo nº 0814455-48.2024.8.12.0110
Alexandre Moretti de Lima
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Tiago Ribeiro Duque Estrada
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/06/2024 11:55