06/11/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 11:55

Expedição de Ofício.
06/11/2024 11:54

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:34

INCONSISTENTE
23/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/09/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:55

Expedição de Ofício.
20/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:30

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1605180-81.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Suscitante: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e da Saúde Pública da Comarca de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Interessado: Azul Companhia de Seguros Gerais Advogada: Francini Verissimo Auriemma (OAB: 186672/SP) Interessado: Município de Campo Grande Julgamento Virtual Iniciado
17/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:10

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/09/2024 17:03

Conclusos para decisão
13/09/2024 18:59

Juntada de Informações
11/09/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1605180-81.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Suscitante: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e da Saúde Pública da Comarca de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Interessado: Azul Companhia de Seguros Gerais Advogada: Francini Verissimo Auriemma (OAB: 186672/SP) Interessado: Município de Campo Grande Trata-se de conflito negativo de competência movido pelo Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública em face do Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, ambos da Comarca de Campo Grande, por entender que é do Juízo suscitado a competência para processar e julgar a ação regressiva de ressarcimento de danos n. 0845886-39.2024.8.12.0001.

Nos termos do artigo 471 do Regimento Interno desta Corte c/c artigo 954 do Código de Processo Civil, remeta-se cópia dos autos à autoridade suscitada, a fim de que, no prazo de 10 dias, preste as informações acerca do presente conflito e/ou retrate-se, reconhecendo sua competência.
10/09/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/09/2024 13:15

Conclusos para decisão
10/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:40

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:40

Distribuído por sorteio
09/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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