30/08/2025 19:36

Informação do Sistema
30/08/2025 19:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/04/2025 08:01

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 13:37

Prazo em Curso
19/03/2025 13:37

Documento Digitalizado
19/03/2025 12:48

Prazo em Curso
17/02/2025 18:22

Prazo em Curso
17/02/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 18:14

Documento Digitalizado
14/02/2025 14:00

Autos preparados para expedição
14/02/2025 14:00

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:05

Prazo em Curso
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario do Carmo Ricalde (OAB 16660/MS) Processo 0846106-37.2024.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Jorge Henrique da Silva Gomes, João Rafael da Silva, Kemerson da Silva Oliveira - Diante do exposto, com fulcro nos dispositivos legais acima destacados, e com resolução do mérito (art. 487, III, CPC) julgo procedente o pedido inicial para deferir o alvará judicial e autorizar a parte requerente a levantar, integralmente, o valor depositado na subconta vinculada ao feito.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se os alvarás competentes.

Sem custas por serem beneficiários da justiça gratuita.

P.R.I.C.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
30/01/2025 21:49

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 10:42

Emissão da Relação
22/01/2025 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:19

Registro de Sentença
22/01/2025 16:19

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 08:16

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:27

Juntada de Ofício
05/12/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 06:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.
28/10/2024 13:33

Juntada de Ofício
22/10/2024 16:55

Juntada de Ofício
07/10/2024 13:44

Documento Digitalizado
02/10/2024 12:19

Prazo em Curso
02/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:12

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:07

Expedição de Ofício.
20/09/2024 08:39

Expedição em análise para assinatura
20/09/2024 08:38

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:58

Autos preparados para expedição
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario do Carmo Ricalde (OAB 16660/MS) Processo 0846106-37.2024.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Jorge Henrique da Silva Gomes, João Rafael da Silva, Kemerson da Silva Oliveira - Defiro o processamento do presente Alvará Judicial, nos termos da Lei nº 6.858/80.

Deste modo, considerando que noticiada a existência de contas bancárias em nome do de cujus, este Juízo autorizou assessoria a proceder consulta e protocolamento de bloqueio de valores, via sistema SISBAJUD, cuja minuta de resposta (positivo ou negativo) será, dentro de dias, vinculada para liberação aos autos, devendo a escrivania, oportunamente, promover as formalidades necessárias, visando que os eventuais valores eventualmente transferidos permaneçam depositados em subconta a ser aberta, vinculada ao presente processo.

Outrossim, oficie-se ao INSS e a Caixa Econômica Federal, para que informe a este juízo acerca de valores porventura existente em nome da de cujus, bem como, se for o caso, promova transferência para a subconta judicial.

Defiro assistência judiciaria gratuita. Às providências.
12/09/2024 23:22

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 16:23

Prazo em Curso
12/09/2024 16:22

Documento Digitalizado
12/09/2024 09:46

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 09:05

Emissão da Relação
12/09/2024 09:05

Prazo em Curso
12/08/2024 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 18:27

Proferida decisão interlocutória
08/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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