07/08/2025 08:00

Prazo em Curso
24/07/2025 15:50

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 06:34

Prazo em Curso
10/07/2025 08:27

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 08:47

Emissão da Relação
08/07/2025 08:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.
19/06/2025 09:17

Juntada de Petição de Apelação
29/05/2025 07:00

Prazo em Curso
28/05/2025 08:50

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 13:21

Emissão da Relação
17/05/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 19:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 19:25

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:25

Registro de Sentença
16/05/2025 19:25

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 11:49

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:32

Juntada de Petição de Réplica
28/01/2025 10:11

Prazo em Curso
15/01/2025 20:55

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 06:59

Emissão da Relação
13/12/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 13:59

Prazo em Curso
22/11/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 14:04

Prazo em Curso
08/11/2024 17:25

Expedição de Carta.
07/11/2024 06:46

Expedição em análise para assinatura
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0849709-21.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Paulo dos Santos Matos - Indefiro a suspensão da reserva de margem consignável.

Defiro a inversão do ônus da prova.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Cite-se a parte demandada para apresentar defesa com as advertências do art. 335 do CPC.

Considerando que o contrato objeto da lide e ora em discussão não fora juntado aos autos e, tendo em vista que o mesmo se mostra conveniente e necessário para a instrução do feito, junte o réu o aludido instrumento contratual no prazo para a defesa.

A respeito da audiência preliminar, dispõe o art. 3º do CPC que “o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos”.

Nessa fase processual, não há interesse processual na designação da audiência preliminar por falta de sua utilidade e adequação, seja pela não efetivação da citação da parte contrária, seja pelo baixo índice de êxito para as conciliações nas demandas bancárias após o ingresso da lide.

Com isso, tendo em vista o princípio da duração razoável do processo e sua celeridade, esta magistrada recomenda tentativas de solução consensual e pré-processual disponibilizadas pelo Nupemec – TJ/MS nas lides bancárias, por meio de todos os canais de conciliação dos Cejusc’s.

Não sendo possível o êxito nas tentativas de conciliação pré- processuais, então postergo a realização da audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, para fase posterior à efetiva citação e mediante manifestação de interesse expresso por ambas as partes na sua realização, ressaltando o dever de colaboração para a possibilidade de acordo, o que implica no compromisso de comparecer ao ato munidas de propostas concretas e planilha atualizada dívida.

Intime-se.
25/10/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 05:55

Emissão da Relação
25/10/2024 05:55

Autos preparados para expedição
21/10/2024 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 15:54

Despacho Saneador
01/10/2024 11:44

Conclusos para decisão
16/09/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:04

Prazo em Curso
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0849709-21.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Paulo dos Santos Matos - Compulsando os autos, verifica-se a ausência do comprovante de residência da parte autora.

Dessa forma, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos comprovante de residência.

Intime-se.
09/09/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 12:15

Emissão da Relação
03/09/2024 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:52

Conclusos para decisão
28/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/08/2024 10:21

Informação do Sistema
26/08/2024 10:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/08/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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