15/05/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 17:16

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Valeska Vendramin Guimarães Vilela (OAB 13856/MS), Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS), Jordana Kemilly Neves (OAB 27488/MS) Processo 0804874-36.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gervasio Jovane Rodrigues - Ré: Maria Helena Doroteu, Fernando Dorateu de Souza - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeitada a preliminar arguida, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Gervasio Jovane Rodrigues em face de Maria Helena Doroteu e Fernando Doroteu de Souza.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando a requerente isenta de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefício.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas. "
10/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:01

Recebidos os autos
09/04/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 17:01

Homologada a Transação
07/03/2025 15:01

Remetidos os Autos para destino.
03/03/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 07:47

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 17:47

de Instrução e Julgamento
24/02/2025 06:31

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 17:08

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:57

de Conciliação
21/01/2025 14:54

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS), Jordana Kemilly Neves (OAB 27488/MS) Processo 0804874-36.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gervasio Jovane Rodrigues - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 17:06

de Instrução e Julgamento
18/10/2024 17:05

de Instrução e Julgamento
17/10/2024 08:01

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS), Jordana Kemilly Neves (OAB 27488/MS) Processo 0804874-36.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gervasio Jovane Rodrigues - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:14

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 07:14

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:39

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 11:38

de Instrução e Julgamento
06/09/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 17:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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