TJMS - 0801626-62.2024.8.12.0004
1ª instância - Amambai - 1ª Vara
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 15:01
Prazo em Curso
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07/08/2025 14:58
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 10:56
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 04:45
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
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27/06/2025 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
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24/06/2025 16:00
Emissão da Relação
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23/06/2025 14:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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23/06/2025 14:43
Homologado cálculo
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23/06/2025 10:17
Conclusos para despacho
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05/06/2025 01:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
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28/04/2025 12:35
Prazo em Curso
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16/04/2025 04:40
Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
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16/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801626-62.2024.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aelica Rodrigues Valiente - Exectdo: Município de Amambai - "Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, salientando que não sendo impugnado, não haverá incidência de honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §7º do CPC." -
15/04/2025 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
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14/04/2025 12:49
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 12:08
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 12:08
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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14/04/2025 12:07
Evolução da Classe Processual
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14/04/2025 12:06
Emissão da Relação
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09/04/2025 15:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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09/04/2025 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 11:53
Conclusos para despacho
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09/04/2025 11:52
Processo Reativado
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07/04/2025 21:30
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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27/03/2025 10:05
Arquivado Definitivamente
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27/03/2025 09:56
Transitado em Julgado em data
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04/02/2025 20:02
Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
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04/02/2025 08:34
Expedição de Certidão.
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04/02/2025 08:25
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
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04/02/2025 07:23
Emissão da Relação
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31/01/2025 14:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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31/01/2025 14:07
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 14:06
Registro de Sentença
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31/01/2025 14:06
Julgado procedente o pedido
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13/11/2024 07:30
Conclusos para decisão
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12/11/2024 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801626-62.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aelica Rodrigues Valiente - Réu: Município de Amambai - “(FICA A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU).” -
11/11/2024 20:01
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
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11/11/2024 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
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08/11/2024 09:33
Emissão da Relação
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25/10/2024 12:01
Juntada de Petição de contestação
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17/10/2024 18:28
Juntada de NULL
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17/10/2024 18:28
Juntada de Mandado
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07/10/2024 15:27
Prazo em Curso
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03/10/2024 18:37
Expedição de Mandado.
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24/09/2024 11:22
Expedição em análise para assinatura
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20/09/2024 01:10
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801626-62.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aelica Rodrigues Valiente - Réu: Município de Amambai - "eixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.
II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível, como também porque houve requerimento expresso da parte autora.
Além do que, a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal recomenda a dispensa da realização da referida audiência nos processos em que a Fazenda Pública Estadual ou Municipal forem partes.
Cite-se a parte demandada para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil, sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso V, do Código de Processo Civil.
Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para falar em 15 (quinze) dias.
Após, encaminhem-se os autos à Juíza Leiga para prolação de sentença.
Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias." -
16/09/2024 20:01
Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
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16/09/2024 11:16
Expedição de Certidão.
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16/09/2024 10:00
Expedição de Carta.
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16/09/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
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15/09/2024 13:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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15/09/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2024 12:09
Conclusos para despacho
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13/09/2024 12:07
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 12:02
Emissão da Relação
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11/09/2024 14:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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11/09/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2024 17:37
Conclusos para despacho
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04/09/2024 22:30
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
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04/09/2024 18:01
Informação do Sistema
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04/09/2024 18:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
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04/09/2024 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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