03/07/2023 15:22

Arquivado Definitivamente
03/07/2023 15:21

Baixa Definitiva
03/07/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 09:37

Expedição de Ofício.
03/07/2023 09:35

Transitado em Julgado em #{data}
06/06/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402294-30.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: José Milton Villela de Oliveira (OAB: 26846A/MS) Embargado: Joesley da Rosa EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO - PREQUESTIONAMENTO - QUESTÕES SUSCITADAS EXPRESSAMENTE ABORDADAS NO ACÓRDÃO - EMBARGOS REJEITADOS Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.

In casu, verifica-se claramente que a parte recorrente pretende rediscutir as matérias já devidamente analisadas quando do julgamento do Recurso de Apelação, motivo pelo qual devem ser rejeitados os presentes aclaratórios.

O prequestionamento para a admissibilidade de recurso nos Tribunais Superiores, somente se justificaria se as questões controvertidas não tivessem sido devidamente enfrentadas.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
25/05/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2023 17:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/05/2023 13:30

Conclusos para decisão
12/05/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/04/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 10:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402294-30.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: José Milton Villela de Oliveira (OAB: 26846A/MS) Embargado: Joesley da Rosa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/04/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 09:49

Conclusos para decisão
17/04/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402294-30.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Jose Milton Villela de Oliveira (OAB: 458005/SP) Agravado: Joesley da Rosa EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE, EMBORA TENHA AUTORIZADO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL CONDICIONOU A ALIENAÇÃO DO BEM À AUTORIZAÇÃO JUDICIAL - PODER GERAL DE CAUTELA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A determinação para que a venda antecipada do bem pelo credor seja condicionada a requerimento judicial, é medida que acautela eventuais direitos do devedor sem trazer prejuízos imediatos ao credor.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402294-30.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Jose Milton Villela de Oliveira (OAB: 458005/SP) Agravado: Joesley da Rosa No caso vertente, num juízo de cognição sumária, não verifico a possibilidade de concessão do efeito suspensivo ativo requerido pela agravante motivo pelo qual recebo o presente recurso somente no efeito devolutivo, para que, após melhor instrução do feito, passe à análise do mérito alegado.

Intime-se o agravado para, querendo, oferecer contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II do CPC/2015., facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Intimem-se.
24/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402294-30.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Jose Milton Villela de Oliveira (OAB: 458005/SP) Agravado: Joesley da Rosa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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