15/07/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 17:56

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 16:29

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 08:01

Juntada de Petição de tipo
19/06/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 20:32

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
18/04/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
18/04/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
18/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:56

Recebidos os autos
09/04/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:56

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo de parte
03/12/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 14:10

de Instrução e Julgamento
02/12/2024 18:15

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 05:46

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 15:47

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:13

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 01:25

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:36

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilson Garcia de Paula (OAB 41858GO/) Processo 0800778-66.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alice Ferreira da Silva -

Vistos.

Trata-se de pedido de aposentadoria por idade rural.

A petição inicial preenche os requisitos essenciais e não é o caso de improcedência liminar do pedido.

Diante da declaração de hipossuficiência, defere-se o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 98, do CPC).

Tendo em vista o disposto no art. 319, VII e 334, §4º, II, do CPC, bem como o disposto na Recomendação n. 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura, dispensa-se a audiência de conciliação.

Outrossim, verificando-se, desde já, a necessidade de oitiva de testemunhas, em observância ao princípio da eficiência da prestação jurisdicional, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de dezembro de 2024 às 15:00 horas.

Cite-se e intime-se a parte requerida para querendo contestar a presente ação no prazo legal, nos termos do art. 242, §3º, e art. 246 do Código de Processo Civil, devendo acompanhar a carta de citação, os documentos especificados no art. 248, caput, do Código de Processo Civil.

Intime-se a gerência do INSS local ou mais próxima para apresentar cópia do procedimento administrativo que resultou no indeferimento do benefício requerido pela autora.

Juntado, intimem-se as partes para ciência.

Expeça-se o necessário. Às providências.

Cumpra-se.

Intimem-se.
13/09/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 15:29

de Instrução e Julgamento
25/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:48

Recebidos os autos
29/04/2024 13:48

Determinada Requisição de Informações
29/04/2024 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 04:02

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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