11/09/2025 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 18:25

Proferida decisão interlocutória
03/07/2025 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 15:38

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 05:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Isadora Clara Magalhães de Souza (OAB 201630M/G), Larissa Sousa Romanielo Gomes (OAB 202324/MG), Aline Aridi Ferreira de Lima Freitas (OAB 13272/ES) Processo 0801318-11.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Seleni Maria de Oliveira Souza - Intime-se o(a) requerente, através do seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a impugnação à contestação de págs. 136-171.
20/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:37

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2025 17:43

Audiência tipo de audiência situação.
28/03/2025 11:53

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 07:01

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:12

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Isadora Clara Magalhães de Souza (OAB 201630M/G), Larissa Sousa Romanielo Gomes (OAB 202324/MG), Aline Aridi Ferreira de Lima Freitas (OAB 13272/ES) Processo 0801318-11.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Seleni Maria de Oliveira Souza - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 01/04/2025 Hora 16:30 Local: Sala Mediador/Conciliador
21/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 18:59

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Isadora Clara Magalhães de Souza (OAB 201630M/G), Larissa Sousa Romanielo Gomes (OAB 202324/MG), Aline Aridi Ferreira de Lima Freitas (OAB 13272/ES) Processo 0801318-11.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Seleni Maria de Oliveira Souza - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação: Vistos etc.

Ciente do Acórdão proferido pela 5ª Câmara Cível do TJMS que negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela requerente (f. 73/80).

Aguarde-se a realização da sessão de conciliação (f. 72).

Prossiga-se conforme determinado às f. 41/42. Às providências.

Cumpra-se.
20/01/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:15

Recebidos os autos
16/01/2025 17:15

Decisão ou Despacho
16/01/2025 07:29

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 17:05

Juntada de tipo de documento
24/12/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 18:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 18:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 18:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 17:49

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Isadora Clara Magalhães de Souza (OAB 201630M/G), Larissa Sousa Romanielo Gomes (OAB 202324/MG), Aline Aridi Ferreira de Lima Freitas (OAB 13272/ES) Processo 0801318-11.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Seleni Maria de Oliveira Souza - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação: Vistos etc.

Ciente da decisão proferida pelo Des.

Luiz Antonio Cavassa de Almeida, Relator do Agravo de Instrumento 1416907-21.2024.8.12.0000 (f. 63/68).

Prossiga-se conforme determinado às f. 41/42. Às providências.

Cumpra-se.
18/10/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:41

Recebidos os autos
16/10/2024 11:41

Decisão ou Despacho
16/10/2024 11:34

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 17:50

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Isadora Clara Magalhães de Souza (OAB 201630M/G), Larissa Sousa Romanielo Gomes (OAB 202324/MG), Aline Aridi Ferreira de Lima Freitas (OAB 13272/ES) Processo 0801318-11.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Seleni Maria de Oliveira Souza - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação: Vistos etc.

Ciente do recurso interposto (f. 46/59).

Não obstante os judiciosos argumentos, em juízo de ratificação, mantenho a decisão proferida às f. 41/42 por seus próprios fundamentos.

Inexiste, ao menos por enquanto, notícia de concessão de efeito suspensivo, portanto, prossiga-se conforme determinado às f. 41/42. Às providências.

Cumpra-se.
10/10/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:09

Recebidos os autos
08/10/2024 07:09

Decisão ou Despacho
08/10/2024 06:43

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Isadora Clara Magalhães de Souza (OAB 201630M/G), Larissa Sousa Romanielo Gomes (OAB 202324/MG), Aline Aridi Ferreira de Lima Freitas (OAB 13272/ES) Processo 0801318-11.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Seleni Maria de Oliveira Souza - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação: Vistos etc. 01.

Diante da declaração de f. 37/38, e considerando o disposto nos arts. 98 e 99, § 2º e § 3º, ambos do CPC, concedo a gratuidade da justiça. 02.

INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência cautelar porquanto ausentes os pressupostos estabelecidos no art. 300 do CPC.

Com efeito, os débitos em conta questionados pela requerente ocorrem desde março/2023, porém, somente agora, passados mais de 01 (um) ano, optou por demandar em juízo sustentando a ausência de contratação dos produtos/serviços, sem nem mesmo demonstrar adoção de alguma providência junto à instituição financeira para esclarecer-se sobre os descontos tidos como indevidos.

Por certo, esse cenário afasta a plausibilidade do direito invocado (fumus boni iuris) e evidencia a ausência de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). 03.

Inclua-se em pauta de conciliação, a ser presidida pelo(a) conciliador(a) indicado(a) por este Juízo (art. 3º, § 2º, c/c 334, § 1º, ambos do CPC), incumbindo à serventia judicial a definição da data e horário, conforme o art. 424, do Código de Normas da CGJ/MS, a se realizar, preferencialmente, mediante videoconferência (telepresencial), consoante autoriza o art. 431, § 2º, IV, do Código de Normas da CGJ/MS, sem prejuízo de as partes comparecerem presencialmente ao foro local, caso não disponham dos meios necessários à participação da audiência em ambiente virtual.

Ressalto que esta audiência somente não será realizada se, oportunamente, ambas as partes manifestarem nos autos o desinteresse, consoante art. 334, § 4º, I, do CPC (princípio da dupla conformidade). 04.

Cite-se e intime-se o requerido para que compareça ao ato, acompanhado por Advogado(a).

No mandado, faça-se constar as seguintes advertências: A) que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (art. 334, § 8º, CPC); B) que o prazo para contestação terá como termo inicial a data da audiência de conciliação, se não houver autocomposição (art. 335, I, CPC). 05.

Intime-se a parte autora da audiência designada, por intermédio de seus procuradores constituídos (art. 334, § 3º, CPC), advertindo-a de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (art. 334, § 8º, CPC). 06.

Não ocorrendo a solução consensual, com a contestação, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 CPC). 07.

Em seguida, façam-se os autos conclusos para despacho visando a apreciação do pedido de inversão do ônus da prova. Às providências.

Cumpra-se.
16/09/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:55

Recebidos os autos
12/09/2024 09:55

Decisão ou Despacho
12/09/2024 07:11

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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