07/11/2023 14:06

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:03

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:18

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:19

Recebidos os autos
25/09/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:53

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 01:27

Expedição de Certidão.
12/09/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:49

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
06/09/2023 10:06

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:17

Recebidos os autos
24/08/2023 15:17

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:17

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
23/08/2023 12:17

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
16/08/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 00:37

Expedição de Certidão.
19/07/2023 19:09

Recebidos os autos
19/07/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 12:58

Conclusos para despacho
18/07/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 06:43

Expedição de Certidão.
13/07/2023 06:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:39

Recebidos os autos
30/06/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:57

Conclusos para despacho
30/06/2023 12:56

Expedição de Certidão.
30/06/2023 12:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/06/2023 12:51

Expedição de Certidão.
30/06/2023 12:51

INCONSISTENTE
30/06/2023 12:49

Processo Reativado
28/06/2023 10:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/06/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/04/2023 12:18

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:16

Transitado em Julgado em #{data}
13/04/2023 02:36

Expedição de Certidão.
03/04/2023 12:15

Expedição de Certidão.
03/04/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Eloi Oliveira da Silva (OAB 7395/MS), Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Marilena Freitas Silvestre (OAB 5565/MS), Tiago Cedraz (OAB 23167/DF) Processo 0827112-90.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mauricio Nogueira Meireles - Réu: Oi Móvel S.A. - Sentenças pgs. 95/98 e 99 : "[...] Isto posto, julgo parcialmente procedente formulado pelo autor em face da ré para condená-la a lhe restituir o valor cobrado de R$109,86 (cento e nove reais, oitenta e seis centavos), em dobro, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, condenar a ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, o valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, nos termos do art. 487, I do CPC. [...]" ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
23/02/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:55

Recebidos os autos
14/02/2023 13:55

Expedição de Certidão.
14/02/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 17:16

Homologada a Transação
25/01/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2023 16:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/01/2023 11:39

Juntada de Petição de contestação
23/01/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:06

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/12/2022 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/01/2023 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/12/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2022.
10/11/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 10:42

Expedição de Carta.
08/11/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:52

Expedição de Certidão.
08/11/2022 14:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/12/2022 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/11/2022 02:37

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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