TJMS - 0800067-89.2023.8.12.0009

1ª instância - Costa Rica - 1ª Vara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA VANDA GOMES

CPF *34.***.*51-34

JAILSON GOMES

CPF *18.***.*54-64

ALEXANDRE GOMES

CPF *34.***.*60-57

MAICON FERNANDES DOS SANTOS GOMES

CPF *25.***.*45-40

ROSANGELA APARECIDA GOMES

CPF *02.***.*35-02

Advogados

ADRIANO MARTINS DA SILVA

OAB: 8707/MS

CPF *17.***.*29-64

Polo Passivo

Partes

VALMOR GOMES

CPF *84.***.*45-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 14:50

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 17:20

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 10/07/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 17:16

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 10/07/2025 04:59

    Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

  • 09/07/2025 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/07/2025 08:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/07/2025 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 17:34

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2025 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 12:32

    Prazo em Curso

  • 07/03/2025 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 20:14

    Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

  • 03/03/2025 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/02/2025 13:26

    Emissão da Relação

  • 14/12/2024 01:31

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2024.

  • 02/12/2024 01:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/11/2024 12:46

    Prazo em Curso

  • 21/11/2024 12:36

    Documento Digitalizado

  • 18/11/2024 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 15:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 06/11/2024 12:46

    Expedição em análise para assinatura

  • 05/11/2024 18:37

    Documento Digitalizado

  • 04/11/2024 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 20:19

    Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

  • 24/09/2024 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/09/2024 15:22

    Emissão da Relação

  • 22/09/2024 19:47

    Expedição de Alvará.

  • 18/09/2024 14:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Adriano Martins da Silva (OAB 8707/MS) Processo 0800067-89.2023.8.12.0009 - Inventário - Reqte: Jailson Gomes, Maria Vanda Gomes, Alexandre Gomes, Maicon Fernandes dos Santos Gomes, Rosângela Aparecida Gomes - Diante da concordância dos sucessores (f. 195 e f. 196), defiro o pedido formulado pelo inventariante à f. 191/192, e o faço para autorizar a alienação dos grãos (soja) recebidos em pagamento do contrato de parceria agrícola, depositados no armazém R.

    Schumalz & Cia Ltda., conforme documento de f. 193/194, cujo valor deverá ser depositado judicialmente nestes autos.

    Expeça-se alvará, com validade de 60 (sessenta) dias.

    Sobrevindo o depósito judicial em subconta vinculada a estes autos da importância auferida com a venda dos grãos, a inventariante deverá apresentar a guia para recolhimento do ITCD, identificando o valor do tributo, ficando autorizado, desde logo, a expedição de guia eletrônica de levantamento em quantia correspondente à necessária para quitação do ITCD, devendo o inventariante indicar os dados bancários para fins de transferência.

    Efetuado o recolhimento do tributo, o que deverá ser comprovado pelo inventariante em até 90 (noventa) dias, intime-se a Fazenda Pública Estadual para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se.

    Após, conclusos para despacho.

  • 13/09/2024 20:14

    Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

  • 13/09/2024 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/09/2024 13:03

    Emissão da Relação

  • 22/08/2024 09:02

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/08/2024 09:02

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/07/2024 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 17:53

    Prazo em Curso

  • 26/03/2024 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 20:32

    Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

  • 01/03/2024 08:02

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/02/2024 08:09

    Emissão da Relação

  • 03/10/2023 14:49

    Prazo em Curso

  • 02/10/2023 20:09

    Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

  • 02/10/2023 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/09/2023 14:23

    Emissão da Relação

  • 28/09/2023 20:15

    Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 14:13

    Expedição de Alvará.

  • 28/09/2023 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/09/2023 16:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 27/09/2023 16:31

    Emissão da Relação

  • 19/09/2023 08:54

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/09/2023 08:54

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/09/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 20:23

    Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

  • 01/06/2023 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/05/2023 18:03

    Emissão da Relação

  • 24/05/2023 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 16:24

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 18/05/2023 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 15:05

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 17/04/2023 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 16:42

    Documento Digitalizado

  • 27/03/2023 06:44

    Prazo em Curso

  • 24/03/2023 20:20

    Publicado ato_publicado em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 07:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/03/2023 09:27

    Emissão da Relação

  • 23/03/2023 01:35

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2023.

  • 15/03/2023 07:18

    Prazo em Curso

  • 14/03/2023 20:13

    Publicado ato_publicado em 14/03/2023.

  • 14/03/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/03/2023 16:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 13/03/2023 15:52

    Emissão da Relação

  • 16/02/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 08:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/02/2023 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 01:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/01/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2023 23:51

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 08/01/2023 23:51

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 08/01/2023 23:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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