17/07/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 08:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:19

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 10:22

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:51

Recebidos os autos
22/04/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:34

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:07

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800678-63.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Gomes de Barros - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.118.
12/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:51

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800678-63.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Gomes de Barros - Reiteração da intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
10/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:38

Decorrido prazo de parte
21/11/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800678-63.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Gomes de Barros - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 00:03

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800678-63.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Gomes de Barros - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
17/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:01

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 07:00

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 06:57

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 06:50

Decorrido prazo de parte
29/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:46

Recebidos os autos
22/05/2024 14:46

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
17/05/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
01/05/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:58

Recebidos os autos
12/03/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:54

Recebidos os autos
12/03/2024 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:02

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:15

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 14:57

Evolução da Classe Processual
07/06/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:26

Recebidos os autos
10/04/2023 16:26

Decisão ou Despacho
05/04/2023 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2023 01:12

Decorrido prazo de parte
22/03/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 18:48

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:02

Recebidos os autos
08/02/2023 15:02

Outras Decisões
07/02/2023 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2023 14:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
24/01/2023 16:35

Apensado ao processo numero do processo
24/01/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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