29/01/2025 09:52

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800726-82.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Basília Cristaldo Veiga - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
06/12/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2024.
06/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 04:54

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800726-82.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Basília Cristaldo Veiga - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, etc.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Com o objetivo de evitar a prática de atos desnecessários e embaraços à razoável duração do processo, acolho a orientação externada na Recomendação 01/2016 do CSM - MS para dispensa de designação da audiência prévia de conciliação ou mediação nos processos que envolvem a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal e suas Autarquias.

Cite-se o requerido para oferecer contestação, no prazo de trinta dias, oportunidade na qual incumbirá alegar toda a matéria de defesa, sob pena de ser considerado revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial.

Ainda, até o término do lapso temporal em comento deverá a autarquia colacionar aos autos as informações do litigante autor constantes no Cadastro Nacional de Informações do Segurado (CNIS).

Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC. Às providências.
12/11/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2024.
12/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:21

Expedição de Carta.
11/11/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:41

Recebidos os autos
31/10/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 07:46

Conclusos para despacho
09/10/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800726-82.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Basília Cristaldo Veiga - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, colacionar no feito comprovante de endereço nesta comarca, a fim de demonstrar a competência delegada do juízo para o prosseguimento do feito.

Com a manifestação, voltem os autos conclusos para análise da inicial. Às providências e comunicações necessárias.
17/09/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:32

Recebidos os autos
16/09/2024 00:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2024 10:31

Conclusos para despacho
09/07/2024 10:26

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:26

INCONSISTENTE
05/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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