TJMS - 0800220-91.2021.8.12.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 18:12
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:41
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 17:41
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 17:41
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 17:41
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 17:41
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 17:40
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 17:40
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 17:40
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 17:40
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2024 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2024 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2024 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2024 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2024 17:40
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 17:40
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 17:31
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 16:08
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
27/08/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 15:49
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0800220-91.2021.8.12.0042/50003 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) Agravado: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Analisando-se o presente agravo interno, constata-se que foi interposto em face da decisão que realizou análise do recurso especial, inadmitindo-o, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, contra a qual, segundo o artigo 1.030, § 1º, do CPC, caberá agravo ao tribunal superior, nos termos do art. 1.042.
Assim, em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a parte agravante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual inadmissibilidade do presente recurso.
Após, conclusos. -
07/03/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800220-91.2021.8.12.0042/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) Embargado: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Após, voltem os autos conclusos. -
28/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800220-91.2021.8.12.0042/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) Embargado: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/11/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800220-91.2021.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) Recorrido: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Luiz Franco de Souza.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
06/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800220-91.2021.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) Recorrido: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Destarte, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, comprove que a justiça gratuita lhe foi concedida, e caso não tenha sido, que proceda ao recolhimento do preparo obrigatório, em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil).
Nesse caso, cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo ou, em sua ausência, certifique o decurso do prazo.
Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.
Intimem-se. -
04/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800220-91.2021.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) Recorrido: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2023. -
03/05/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800220-91.2021.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) Embargado: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO - MERO INCONFORMISMO NÃO DESAFIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os Embargos, nos termos do voto do Relator. -
27/03/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800220-91.2021.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) Embargado: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/03/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/03/2023 16:50
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
03/03/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 02:12
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800220-91.2021.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Apelado: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - NECESSIDADE DE REFORMA - CONJUNTO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS PERMITE A CONCLUSÃO PELA EXISTÊNCIA DE UMA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES ONDE UM AGENTE TRANSMITIU A OUTREM A ATIVIDADE DE ADMINISTRAR SEUS INTERESSES -IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA NÃO ANALISADA NO PRIMEIRO GRAU - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO JUÍZO AD QUEM - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E VIOLAÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram o pedido de impugnação à justiça gratuita e deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
16/02/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 11:53
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
15/02/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 15:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/02/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
14/02/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
02/02/2023 15:09
Inclusão em Pauta
-
01/02/2023 18:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/12/2022 01:57
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 01:57
INCONSISTENTE
-
08/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2022 13:08
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 12:55
Conclusos para decisão
-
07/12/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 12:55
Distribuído por prevenção
-
07/12/2022 12:52
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 09:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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