09/09/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:51

Prazo em Curso
19/08/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte requerente acerca da certidão retro, bem como para promover o andamento/impulsionamento do feito, no prazo de 15 dias.
18/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 15:32

Emissão da Relação
07/08/2025 01:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.
18/07/2025 13:24

Prazo em Curso
16/07/2025 17:16

Juntada de Mandado
16/07/2025 17:16

Juntada de NULL
08/07/2025 16:08

Prazo em Curso
08/07/2025 16:06

Expedição de Mandado.
26/06/2025 16:04

Expedição em análise para assinatura
20/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:59

Autos preparados para expedição
15/04/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2024 13:02

Prazo em Curso
16/12/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0801791-34.2023.8.12.0008 - Usucapião - Autora: Zunilda da Costa Guerra - Decisão de fls 130: Indefiro o pedido retro, porquanto há providências a serem tomadas antes do saneamento/julgamento do feito, dentre as quais a retificação do polo passivo em razão do falecimento dos requeridos (fls. 95-6), com posterior citação do espólio.

Assim, ante a informação de falecimento de ambos requeridos, é o caso de se suspender a ação para promoção da citação do(s) sucessor(es), conforme art. 313, §2º, do NCPC, abaixo transcrito: "Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses;" Desta forma, determino a suspensão do processo, fixando à parte exequente o prazo de sessenta dias para a regularização da sucessão processual e promovendo a citação do espólio (havendo inventário) ou dos herdeiros, nos termos do dispositivo acima citado.

Findo o prazo sem a devida promoção, intime-se a parte autora pessoalmente para impulsionar o feito nos termos acima determinados, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, §1º do CPC).
13/12/2024 15:50

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 15:30

Emissão da Relação
06/11/2024 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 16:45

Despacho Saneador
16/10/2024 08:40

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 13:16

Prazo em Curso
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0801791-34.2023.8.12.0008 - Usucapião - Autora: Zunilda da Costa Guerra - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
17/09/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 12:11

Emissão da Relação
07/09/2024 01:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2024.
16/08/2024 11:39

Prazo em Curso
14/08/2024 16:27

Juntada de Carta precatória
14/08/2024 12:47

Prazo em Curso
11/07/2024 07:58

Prazo em Curso
08/07/2024 18:25

Autos preparados para expedição
03/04/2024 12:56

Prazo em Curso
28/03/2024 01:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2024.
22/03/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 08:40

Prazo em Curso
19/03/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
18/03/2024 18:40

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024 17:08

Prazo em Curso
18/03/2024 17:06

Emissão da Relação
18/03/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 18:00

Expedição de Carta precatória.
14/03/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/03/2024 08:32

Expedição em análise para assinatura
04/03/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
01/03/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
29/02/2024 09:25

Emissão da Relação
29/02/2024 09:24

Autos preparados para expedição
17/02/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 10:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 01:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2024.
18/01/2024 17:27

Conclusos para despacho
16/01/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 12:39

Prazo em Curso
27/11/2023 20:10

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.
27/11/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2023 15:35

Emissão da Relação
21/11/2023 13:31

Expedição de Certidão.
20/11/2023 18:06

Prazo em Curso
20/11/2023 13:27

Juntada de NULL
20/11/2023 13:27

Juntada de NULL
16/11/2023 12:30

Juntada de NULL
06/11/2023 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/11/2023 18:29

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:29

Expedição de Mandado.
06/11/2023 18:29

Expedição de Mandado.
06/11/2023 18:29

Expedição de Mandado.
06/11/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:02

Expedição em análise para assinatura
31/10/2023 17:53

Expedição em análise para assinatura
23/10/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 02:03

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:36

Autos preparados para expedição
05/09/2023 09:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/09/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 19:15

Expedição de Certidão.
28/08/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 19:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/08/2023 19:01

Expedição de Certidão.
28/08/2023 19:01

Expedição de Certidão.
28/08/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:00

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:36

Juntada de Ofício
02/08/2023 12:45

Prazo em Curso
01/08/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.
01/08/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2023 16:05

Emissão da Relação
31/07/2023 16:04

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2023 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 17:32

Conclusos para despacho
14/07/2023 02:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2023.
12/07/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 22:26

Prazo em Curso
21/06/2023 20:21

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.
20/06/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2023 16:52

Emissão da Relação
15/06/2023 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/06/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 07:22

Conclusos para despacho
29/05/2023 07:20

Retificação de Classe Processual
17/05/2023 16:02

Informação do Sistema
17/05/2023 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/05/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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