15/08/2025 11:17

Autos preparados para expedição
14/08/2025 15:57

Autos preparados para expedição
14/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2026 04:15:00, 1ª Vara Criminal Residual.
13/08/2025 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 19:07

Decisão Interlocutória de Mérito
04/08/2025 08:55

Conclusos para despacho
04/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2025.
25/07/2025 10:34

Autos preparados para expedição
15/07/2025 03:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025.
02/07/2025 16:19

Prazo em Curso
12/06/2025 03:59

Documento Digitalizado
09/06/2025 12:52

Recebidos os autos do Ministério Público
09/06/2025 12:52

Manifestação do Ministério Público
06/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:46

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/06/2025 14:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
05/06/2025 17:43

Expedição em análise para assinatura
05/06/2025 13:20

Autos preparados para expedição
05/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:19

Autos entregues em carga ao Defensor
05/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:15

Autos entregues em carga ao Promotor
04/06/2025 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2025 17:37

Réu revel citado por edital
30/05/2025 19:01

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:02

Recebidos os autos do Ministério Público
28/05/2025 17:02

Manifestação do Ministério Público
18/05/2025 01:13

Expedição de Certidão.
12/05/2025 05:27

Autos entregues em carga ao Promotor
08/05/2025 15:24

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/05/2025 15:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
08/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:57

Autos entregues em carga ao Promotor
08/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:12

Autos entregues em carga ao Defensor
30/04/2025 14:38

Juntada de NULL
29/04/2025 15:02

Juntada de Mandado
29/04/2025 15:02

Juntada de NULL
25/04/2025 13:42

Prazo em Curso
15/04/2025 18:12

Autos preparados para expedição
15/04/2025 17:44

Expedição de Mandado.
15/04/2025 07:18

Expedição em análise para assinatura
14/04/2025 13:25

Autos preparados para expedição
14/04/2025 13:13

Prazo em Curso
11/04/2025 12:51

Recebidos os autos do Ministério Público
11/04/2025 12:51

Manifestação do Ministério Público
08/04/2025 13:29

Autos preparados para expedição
07/04/2025 18:00

Expedição de Mandado.
03/04/2025 14:13

Expedição em análise para assinatura
03/04/2025 07:47

Expedição de Certidão.
03/04/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 07:47

Autos entregues em carga ao Promotor
03/04/2025 06:14

Autos preparados para expedição
01/04/2025 12:20

Juntada de NULL
26/03/2025 14:26

Recebidos os autos do Ministério Público
26/03/2025 14:26

Manifestação do Ministério Público
15/03/2025 07:37

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:28

Autos entregues em carga ao Promotor
24/02/2025 16:02

Juntada de NULL
19/02/2025 05:15

Autos preparados para expedição
19/02/2025 05:14

Documento Digitalizado
19/02/2025 05:14

Documento Digitalizado
19/02/2025 05:14

Documento Digitalizado
17/02/2025 18:01

Autos preparados para expedição
17/02/2025 15:43

Expedição de Mandado.
17/02/2025 15:43

Expedição de Mandado.
17/02/2025 10:41

Documento Digitalizado
17/02/2025 10:41

Documento Digitalizado
17/02/2025 10:41

Documento Digitalizado
13/02/2025 10:52

Expedição em análise para assinatura
13/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2025 10:42

Evolução da Classe Processual
13/02/2025 10:40

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 07:30

Autos preparados para expedição
28/01/2025 03:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
24/01/2025 07:43

Prazo em Curso
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maicon Pablo Franco Pascoa (OAB 22416/MS) Processo 0801963-34.2023.8.12.0021 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Cesar Cristian Capiotto - Fica a defesa intimada do inteiro teor da sentença de f. 151, proferida nos autos: "Considerando que o beneficiário todas as condições propostas no acordo de não persecução penal homologado à f. 136, com base no art. 28-A, §13, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Cesar Cristian Capiotto."
16/01/2025 20:39

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 19:36

Recebidos os autos do Ministério Público
16/01/2025 19:36

Manifestação do Ministério Público
16/01/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 17:53

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:53

Autos entregues em carga ao Promotor
15/01/2025 17:40

Emissão da Relação
13/01/2025 20:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 20:51

Cumprimento de ANPP
28/10/2024 12:13

Conclusos para julgamento
16/10/2024 19:35

Recebidos os autos do Ministério Público
16/10/2024 19:35

Manifestação do Ministério Público
16/10/2024 09:28

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:28

Autos entregues em carga ao Promotor
04/10/2024 18:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 18:53

Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2024 10:49

Conclusos para despacho
18/09/2024 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Maicon Pablo Franco Pascoa (OAB 22416/MS) Processo 0801963-34.2023.8.12.0021 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Andrey Francisco Moraes Costa - Teor do ato fl. 139: GRJ expedida conforme determinação judicial (f. 136), com vencimento em 25.11.2024.
16/09/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 18:07

Recebidos os autos do Ministério Público
13/09/2024 18:07

Manifestação do Ministério Público
13/09/2024 15:01

Autos preparados para expedição
13/09/2024 15:01

Emissão da Relação
13/09/2024 14:57

Emissão da Relação
11/09/2024 12:35

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:07

Autos preparados para expedição
11/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:06

Autos entregues em carga ao Promotor
03/09/2024 18:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2024 06:26:28, 1ª Vara Criminal Residual.
26/08/2024 12:29

Autos preparados para expedição
26/08/2024 12:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/08/2024 14:21

Autos preparados para expedição
21/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 02:30:00, 1ª Vara Criminal Residual.
21/08/2024 13:22

Autos preparados para expedição
21/08/2024 08:27

Autos preparados para expedição
21/08/2024 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/08/2024 19:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 19:20

Recebida a denúncia
12/08/2024 18:51

Conclusos para decisão
12/08/2024 18:51

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
12/08/2024 18:51

Juntada de Petição de Denúncia
25/03/2024 16:18

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:18

Autos entregues em carga ao Promotor
25/03/2024 16:18

Peticionamento da Delegacia
10/08/2023 14:06

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:04

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:36

Pedido de dilação de prazo aceito
10/08/2023 09:25

Expedição de Certidão.
10/08/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:25

Autos entregues em carga ao Promotor
10/08/2023 09:25

Peticionamento da Delegacia
21/03/2023 13:37

Expedição de Certidão.
21/03/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:36

Pedido de dilação de prazo aceito
17/03/2023 20:21

Expedição de Certidão.
17/03/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 20:21

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
17/03/2023 20:15

Documento Digitalizado
16/03/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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