STJ - 0842449-05.2015.8.12.0001

28/10/2022 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/10/2022 14:53

Transitado em Julgado em 28/10/2022

05/10/2022 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898659/2022

05/10/2022 18:18

Protocolizada Petição 898659/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022

05/10/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 238760/2022 - AgInt

04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0238760 - AgInt no AREsp 2043755 - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de RONILDO FERREIRA MARQUES e IOLANDA PEREIRA NUNES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00238760/2022 - AgInt no AREsp 2043755/MS

21/09/2022 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

21/09/2022 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

19/09/2022 10:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 16:25

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238760/2022 - AgInt no AREsp 2043755/MS

22/06/2022 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

22/06/2022 16:26

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/06/2022 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000355-2022-AJC-1T)

31/05/2022 06:52

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00238760/2022

23/05/2022 10:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000355-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:56

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238760/2022 - AgInt no AREsp 2043755/MS

29/04/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/04/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/04/2022 18:55

Determinada a distribuição do feito

22/04/2022 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/04/2022 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312075/2022

19/04/2022 17:47

Protocolizada Petição 312075/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2022

04/04/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2022 Petição Nº 238760/2022 -

01/04/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/04/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 238760/2022. Publicação prevista para 04/04/2022)

01/04/2022 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 238760/2022

01/04/2022 12:58

Protocolizada Petição 238760/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2022

11/03/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165273/2022

11/03/2022 20:04

Protocolizada Petição 165273/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2022

11/03/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022

10/03/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2022

09/03/2022 19:10

Conheço do agravo de RONILDO FERREIRA MARQUES e IOLANDA PEREIRA NUNES para não conhecer do Recurso Especial

28/01/2022 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/12/2021 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL