16/03/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:16

Arquivado Definitivamente
16/03/2023 08:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/03/2023.
16/02/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801735-63.2016.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Domingos Alves da Silva Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) Apelado: Ajurycaba Cortez de Lucena Advogado: José Estevam Neto (OAB: 19222/MS) Interessada: Joane Albernaz Demamann Vasconcellos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - ACOLHIDA.

ARTIGO 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO SURPRESA - NECESSIDADE DE DECISÃO PRÉVIA ACERCA DA CESSÃO DE CRÉDITO E CONSEQUENTE MODIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO.

CESSIONÁRIA NÃO INTIMADA PARA MANIFESTAR SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA PELO REQUERIDO.

PARTE REQUERIDA DEVE SER INTIMADA PARA MANIFESTAR SOBRE A CESSÃO DO CRÉDITO.

RECURSO PROVIDO, SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/02/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
15/02/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/02/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/02/2023 16:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 12:38

Inclusão em Pauta
06/10/2022 14:40

Conclusos para decisão
28/09/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 02:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 01:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 01:47

INCONSISTENTE
23/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 13:17

Conclusos para decisão
22/09/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 13:17

Distribuído por prevenção
22/09/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2019 12:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 12:10

Arquivado Definitivamente
23/08/2019 11:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 11:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 11:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 11:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 11:08

Juntada de Outros documentos
23/08/2019 11:08

Juntada de Outros documentos
23/08/2019 11:08

Juntada de Outros documentos
23/08/2019 11:08

Juntada de Outros documentos
23/08/2019 11:08

Juntada de Outros documentos
23/08/2019 11:08

Juntada de Outros documentos
23/08/2019 11:08

Juntada de Outros documentos
23/08/2019 11:08

Juntada de Outros documentos
23/08/2019 11:08

Juntada de Outros documentos
23/08/2019 11:08

Juntada de Outros documentos
23/08/2019 11:08

Juntada de Outros documentos
23/08/2019 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2019 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2019 11:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 11:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 11:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 11:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 11:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 11:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 11:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2019 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2019 13:36

Registrado para #{motivos_de_registro}
29/05/2019 13:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2019 12:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2019.
07/05/2019 22:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2019 20:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2019 14:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2019 14:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/05/2019 13:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2019 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2019 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/05/2019 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/04/2019 07:50

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2019.
26/04/2019 07:47

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2019.
25/04/2019 14:26

Ato ordinatório praticado
22/04/2019 13:24

Inclusão em Pauta
17/04/2019 16:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2019 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2019 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2019 09:39

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
06/02/2019 09:39

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
19/07/2018 17:06

Juntada de Outros documentos
19/07/2018 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2018 16:00

Conclusos para decisão
04/05/2018 08:51

Ato ordinatório praticado
04/05/2018 07:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2018 14:15

Ato ordinatório praticado
02/05/2018 18:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2018 18:02

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2018 18:20

Conclusos para decisão
20/04/2018 17:24

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 17:24

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 17:24

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2018 14:20

Realizado cálculo de custas
06/04/2018 17:41

Ato ordinatório praticado
06/04/2018 16:46

Ato ordinatório praticado
06/04/2018 16:29

Publicado #{ato_publicado} em 06/04/2018.
05/04/2018 12:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2018 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2018 15:34

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 11:20

Conclusos para decisão
20/03/2018 09:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
20/03/2018 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2018 09:35

Distribuído por prevenção
20/03/2018 08:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2018 08:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2018 16:38

Ato ordinatório praticado
16/03/2018 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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