23/09/2025 15:46

Prazo em Curso
08/09/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente acerca da pesquisa realizada via RENAJUD - f. 511, bem como requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
05/09/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 15:12

Emissão da Relação
04/09/2025 13:32

Prazo em Curso
04/09/2025 13:30

Documento Digitalizado
04/09/2025 13:29

Documento Digitalizado
02/09/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 17:38

Expedição em análise para assinatura
27/08/2025 15:54

Autos preparados para expedição
08/08/2025 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:07

Conclusos para decisão
26/06/2025 17:12

Juntada de Informações
24/04/2025 17:01

Prazo em Curso
24/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:30

Prazo em Curso
13/03/2025 15:26

Documento Digitalizado
13/03/2025 15:22

Documento Digitalizado
21/02/2025 16:39

Expedição em análise para assinatura
27/01/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 15:39

Autos preparados para expedição
16/01/2025 19:54

Prazo em Curso
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0800178-86.2018.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S.A. - Exectda: Ananias Barbosa da Silva - ANTE O EXPOSTO, reconheço a impenhorabilidade dos valores constritos às fls. 470/471, pelas razões expostas na fundamentação.

Independentemente do decurso do prazo das vias impugnativas em relação à presente decisão, autorizo o imediato levantamento, em favor do Executado, da importância de R$82,72 (oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) e seus acréscimos legais, conforme, inclusive, já havia sido autorizado na decisão de fls. 389. Às providências.

Com relação ao valor que remanescer em subconta judicial atinente ao último bloqueio efetuado, no importe de R$97,44 (noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), após o decurso do prazo das vias impugnativas em relação à presente decisão, determino seu levantamento, com os acréscimos legais, em favor da parte Executada.

Expeça-se o necessário.

Com relação aos pedidos de medidas constritivas formulados pelo Exequente às fls. 484/486, o pedido de pesquisa via sistema RENAJUD já se encontra autorizado pela decisão de fls. 467/469.

Expeça-se o necessário à pesquisa.

Já com relação ao pedido de inclusão do nome do Executado junto aos cadastros da SERASA, este pedido já foi atendido, conforme se observa às fls. 458.

Por fim, o pedido de pesquisa junto ao sistema INFOJUD já se encontra autorizado pela decisão de fls. 467/469.

Expeça-se o necessário à pesquisa.
13/01/2025 20:44

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 18:23

Emissão da Relação
18/12/2024 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 16:47

Outras Decisões
24/10/2024 12:04

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 11:42

Prazo em Curso
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 0800178-86.2018.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S.A. - Em contraditório, intime-se a parte Exequente para manifestar sobre a petição de f. 477-483 e 487-489.
15/10/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 03:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.
14/10/2024 12:30

Emissão da Relação
26/09/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 18:33

Prazo em Curso
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 0800178-86.2018.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S.A. - Exectda: Ananias Barbosa da Silva - Vistos, etc… Conquanto o NCPC estabeleça, em seu artigo 854, §5º, que as medidas de cancelamento da indisponibilidade serão feitas pelo próprio sistema após o decurso do prazo da impugnação, vem-se observando, na prática, que tal medida pode ocasionar prejuízo às partes.

Isto porque enquanto não realizada a transferência dos valores para a conta única, as quantias indisponibilizadas (apenas bloqueadas) ficam sem a devida remuneração de correção e juros e é sabido que, infelizmente, dada a sobrecarga de serviço e até mesmo dificuldade de localização da parte devedora para ser intimada sobre o bloqueio, já que muitas delas não têm advogado constituído nos autos, não se consegue cumprir, com a agilidade que a situação exige, todo o necessário para que seja feita a transferência ou o desbloqueio dos valores.

Desse modo, para evitar prejuízo às partes, tanto à credora quanto à devedora, caso sejam localizados ativos financeiros, proceda-se à imediata transferência para a conta única, onde passarão a ser adequada e prontamente remunerados.

Saliento que, caso haja impugnação julgada procedente, nenhum prejuízo subsistirá à parte executada, pois os valores poderão ser devolvidos exatamente à mesma conta por meio de transferência eletrônica.

Assim, em caso de localização de ativos, nos termos do art. 854, §2º do CPC, intime-se a parte executada, por meio de seu patrono, ou pessoalmente, caso não tenha procurador constituído nos autos, para, no prazo de 05(cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou de que há indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, § 3º, I e II, CPC), advertindo-se a parte Executada que a ausência de manifestação no prazo legal implicará a conversão da indisponibilidade dos ativos em penhora, bem como cientificando-a, na mesma intimação, de que disporá do prazo de 15 dias para, querendo, impugnar a penhora (art. 525, §11 do CPC), cujo início do prazo para apresentar impugnação dar-se-á automaticamente após o decurso do prazo inicial de 05 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de levantamento dos valores à parte exequente.

Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias para a parte Executada manifestar-se, conforme previsão contida no art. 854, §3º, I e II do CPC, fica desde já convertida a indisponibilidade de ativos em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo.

Havendo impugnação da parte Executada à constrição efetivada, abra-se vista à parte contrária pelo prazo de 15(quinze) dias para manifestação e, após, concluso para decisão na fila conclusos medidas urgentes.

Havendo concordância da parte Executada com o levantamento do valor, antes do decurso do prazo das vias impugnativas, expeça-se guia de levantamento em favor da parte Exequente.

Na hipótese mencionada no parágrafo anterior, intime-se a parte Exequente para que se manifeste, no prazo de 15(quinze) dias, se com o recebimento dos valores dá por satisfeita a obrigação, advertindo-a que de sua inércia presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do feito pelo pagamento.

Não encontrados valores, ou sendo os valores constritos insuficientes para a quitação do débito, e havendo pedido, ao Sr.

Chefe de Cartório para que proceda à consulta de dados, via sistema RENAJUD, realizando o cadastro de constrição(restrição à transferência) nos bens eventualmente encontrados.

Inclua-se o nome do executado nos cadastros do SERASAJUD, conforme requerido.

Defiro o pedido de pesquisa de bens da parte Executada via sistema INFOJUD.

Ao Sr.

Chefe de Cartório, para que proceda a consulta de dados via INFOJUD, passando os presentes autos a tramitarem sob SIGILO FISCAL, com vista restrita às partes e seus patronos.

Anote-se no SAJ.

Após, com as respostas nos autos, à parte Exequente para o que de direito, no prazo de 10(dez) dias, promovendo o regular andamento ao feito, sob pena de extinção.

Indicados bens para penhora, dê-se prosseguimento aos atos executórios, observando-se, no que couber, o despacho inicial.

Em caso de inércia da parte Exequente, em qualquer fase, intime-se-a pessoalmente, por carta com Aviso de Recebimento – AR para, em 05 (cinco) dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção (art. 485, §1º do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.
16/09/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 12:03

Emissão da Relação
11/09/2024 17:08

Prazo em Curso
09/09/2024 13:33

Documento Digitalizado
28/08/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 16:48

Processo saneado
19/08/2024 18:14

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:58

Documento Digitalizado
13/08/2024 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2024 10:34

Conclusos para decisão
07/05/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 19:32

Prazo em Curso
29/04/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
29/04/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2024 13:02

Emissão da Relação
13/03/2024 14:51

Prazo em Curso
13/03/2024 14:51

Juntada de NULL
31/01/2024 12:02

Prazo em Curso
10/01/2024 01:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2024.
09/01/2024 12:08

Prazo em Curso
09/11/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 18:01

Prazo em Curso
17/10/2023 20:55

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.
17/10/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2023 11:33

Emissão da Relação
11/09/2023 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2023 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2023 17:07

Ordenada a entrega dos autos à parte
24/08/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 07:03

Conclusos para despacho
10/04/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 21:06

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.
23/03/2023 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2023 11:26

Emissão da Relação
10/01/2023 18:42

Prazo em Curso
19/12/2022 19:07

Prazo em Curso
08/12/2022 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/12/2022 15:41

Processo saneado
01/12/2022 18:35

Conclusos para decisão
21/10/2022 14:13

Juntada de Ofício
21/10/2022 14:12

Documento Digitalizado
29/07/2022 15:08

Prazo em Curso
25/07/2022 20:48

Publicado ato_publicado em 25/07/2022.
25/07/2022 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2022 15:54

Emissão da Relação
21/07/2022 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2022 16:01

Processo saneado
20/07/2022 14:27

Conclusos para decisão
20/07/2022 14:27

Documento Digitalizado
18/07/2022 11:47

Informação do Sistema
17/07/2022 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2022 01:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2022.
17/07/2022 01:20

Expedição de Certidão.
07/07/2022 18:15

Expedição de Certidão.
07/07/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 17:47

Expedição de Certidão.
07/07/2022 17:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/06/2022 13:54

Prazo em Curso
29/06/2022 13:52

Documento Digitalizado
29/06/2022 13:51

Juntada de Outros documentos
29/06/2022 12:06

Documento Digitalizado
29/06/2022 08:39

Prazo em Curso
24/06/2022 20:51

Publicado ato_publicado em 24/06/2022.
24/06/2022 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2022 10:54

Emissão da Relação
23/06/2022 10:54

Prazo em Curso
23/06/2022 10:53

Autos preparados para expedição
20/06/2022 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2022 15:58

Processo saneado
09/06/2022 17:18

Conclusos para decisão
13/12/2021 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2021 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2021 10:03

Conclusos para decisão
27/10/2021 01:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2021.
21/10/2021 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/09/2021 08:35

Prazo em Curso
28/09/2021 20:51

Publicado ato_publicado em 28/09/2021.
28/09/2021 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2021 07:28

Emissão da Relação
27/09/2021 15:32

Prazo em Curso
27/09/2021 10:56

Autos preparados para expedição
27/09/2021 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 08:23

Prazo em Curso
17/09/2021 20:48

Publicado ato_publicado em 17/09/2021.
17/09/2021 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2021 07:08

Emissão da Relação
15/09/2021 16:43

Prazo em Curso
15/09/2021 16:42

Documento Digitalizado
14/09/2021 09:07

Prazo em Curso
14/09/2021 01:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2021.
02/09/2021 09:18

Prazo em Curso
01/09/2021 20:52

Publicado ato_publicado em 01/09/2021.
01/09/2021 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
31/08/2021 14:23

Emissão da Relação
30/08/2021 16:43

Juntada de Outros documentos
30/08/2021 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2021 07:04

Conclusos para decisão
23/06/2021 07:02

Expedição de Certidão.
23/06/2021 07:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/06/2021 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 08:44

Prazo em Curso
14/06/2021 21:17

Publicado ato_publicado em 14/06/2021.
12/06/2021 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2021 08:00

Emissão da Relação
11/06/2021 07:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2021.
28/05/2021 09:31

Prazo em Curso
18/05/2021 07:59

Publicado ato_publicado em 18/05/2021.
17/05/2021 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2021 07:10

Emissão da Relação
03/05/2021 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2021 16:23

Despacho de recebimento da inicial
29/04/2021 17:01

Conclusos para decisão
29/04/2021 16:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2021 16:55

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
29/04/2021 16:54

Processo Reativado
27/04/2021 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2019 10:01

Arquivado Definitivamente
28/08/2019 23:28

Publicado ato_publicado em 28/08/2019.
27/08/2019 09:08

Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2019 18:13

Emissão da Relação
26/08/2019 18:13

Transitado em Julgado em data
15/08/2019 15:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/08/2019 15:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/06/2019 11:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/06/2019 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/05/2019 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2019 17:31

Prazo em Curso
27/05/2019 23:18

Publicado ato_publicado em 27/05/2019.
27/05/2019 08:46

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2019 13:47

Emissão da Relação
22/05/2019 08:35

Juntada de Petição de Apelação
07/05/2019 17:44

Prazo em Curso
29/04/2019 23:44

Publicado ato_publicado em 29/04/2019.
29/04/2019 08:48

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2019 17:29

Emissão da Relação
23/04/2019 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2019 17:00

Expedição de Certidão.
23/04/2019 16:59

Registro de Sentença
23/04/2019 16:59

Julgado improcedente o pedido
29/11/2018 18:37

Conclusos para julgamento
23/11/2018 16:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
23/11/2018 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2018 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2018 15:58

Prazo em Curso
05/11/2018 23:55

Publicado ato_publicado em 05/11/2018.
05/11/2018 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2018 13:50

Emissão da Relação
01/11/2018 13:50

Juntada de Ofício
01/11/2018 13:48

Documento Digitalizado
05/10/2018 14:53

Prazo em Curso
03/10/2018 11:23

Expedição de Ofício.
01/10/2018 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/09/2018 10:28

Expedição em análise para assinatura
16/07/2018 21:25

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.
16/07/2018 14:00

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2018 13:48

Emissão da Relação
12/07/2018 13:47

Autos preparados para expedição
03/07/2018 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2018 16:34

Despacho Saneador
15/06/2018 16:40

Conclusos para julgamento
14/06/2018 14:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/06/2018 14:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/05/2018 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2018 13:20

Prazo em Curso
21/05/2018 22:21

Publicado ato_publicado em 21/05/2018.
21/05/2018 12:08

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2018 17:17

Emissão da Relação
15/05/2018 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2018 23:39

Publicado ato_publicado em 07/05/2018.
07/05/2018 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2018 14:51

Emissão da Relação
26/04/2018 16:37

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2018 14:58

Prazo em Curso
04/04/2018 22:24

Publicado ato_publicado em 04/04/2018.
04/04/2018 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2018 16:24

Emissão da Relação
22/03/2018 12:15

Juntada de Petição de contestação
21/03/2018 16:05

Prazo em Curso
21/03/2018 16:03

Documento Digitalizado
21/03/2018 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2018 15:15

Prazo em Curso
23/02/2018 11:09

Expedição de Ofício.
16/02/2018 15:47

Expedição em análise para assinatura
09/02/2018 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2018 17:10

Despacho de recebimento da inicial
05/02/2018 08:21

Conclusos para despacho
02/02/2018 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2018

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004734-52.2022.8.12.0021

Amanda Kamila da Silva Ferreira

Angelo Homero Pedrollo Dal Vesco

Advogado: Marlon Ricardo Lima Chaves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0800800-55.2023.8.12.0009

Silvania Alves dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Juliana Souza Guiate

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0908160-54.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Eletronica da Sete LTDA

Advogado: Denir de Souza Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2015 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0801860-66.2024.8.12.0029

Goncalina Nunes dos Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Welington dos Anjos Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2024 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0800710-47.2023.8.12.0009

Yamaha Administradora de Consorcio LTDA

Franklyn Daniel Teofilo da Silva Almeida

Advogado: Edemilson Koji Motoda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2023 12:35

Exibir Processo